DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 10000 |
10000 | 000 | 000 | 10000 |
|---|---|---|---|---|
, 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 500,00 |
, 500,00 |
, 446,91 |
, 1.619,22 |
, -1.119,22 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 500,00 |
500,00 | 53,01 | 22.943,20 | -22.443,20 |
| 1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde 1.000,00 |
1.000,00 | 19.305,54 | 86.765,29 | -85.765,29 |
| 1.3.2.1.01.1.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros SUS 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Educação - ESTADO 500,00 |
500,00 | 716,59 | 1.367,55 | -867,55 |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS 0,00 |
0,00 | 8.927,01 | 49.887,32 | -49.887,32 |
| 1.3.2.1.01.1.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDO ESPECIAL 1.000,00 |
1.000,00 | 39,61 | 199,47 | 800,53 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 200,00 |
200,00 | 112,50 | 398,73 | -198,73 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remunera??o de Dep?sitos Banc?rios - Complementa??o ao Piso dos Profissionais de Enfermagem 2.000,00 |
2.000,00 | 1.762,94 | 6.787,35 | -4.787,35 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remunera??o de Dep?sitos Banc?rios - Transf. da Uni?o - Emendas Parlamentares individuais 5.000,00 |
5.000,00 | 25.217,40 | 59.803,85 | -54.803,85 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remunera??o de Dep?sitos Banc?rios - Transf. da Uni?o - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 |
0,00 | 16.220,46 | 40.940,08 | -40.940,08 |
| 1.3.2.1.01.1.1.55 Remunera??o de Dep?sitos Banc?rios - Transf. Especial do Estado 10.000,00 |
10.000,00 | 12.515,55 | 47.749,82 | -37.749,82 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remunera??o de Dep?sitos Banc?rios - Lei n? 14.399/2022 - Aldir Blanc 1.000,00 |
1.000,00 | 458,84 | 2.024,26 | -1.024,26 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 4.459,76 | 4.863,82 | -4.863,82 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 |
0,00 | 15.479,85 | 26.647,20 | -26.647,20 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 5.000,00 |
5.000,00 | 105.116,51 | 160.124,48 | -155.124,48 |
| 13210121 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 500000 |
500000 | 10511651 | 16012448 | -15512448 |
| ...... ., 1.7 Transferências Correntes 62.425.421,00 |
., 64.369.798,63 |
., 8.955.875,47 |
., 36.008.382,67 |
., 28.361.415,96 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 30.247.631,00 |
32.042.008,63 | 4.320.855,69 | 17.362.476,19 | 14.679.532,44 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 20.417.683,00 |
20.417.683,00 | 3.111.727,39 | 11.404.857,14 | 9.012.825,86 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 20.408.233,00 |
20.408.233,00 | 3.110.817,64 | 11.403.916,70 | 9.004.316,30 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 17.592.213,00 |
17.592.213,00 |
2.273.490,69 |
10.566.589,75 |
7.025.623,25 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 17.592.213,00 |
17.592.213,00 | 2.273.490,69 | 10.566.589,75 | 7.025.623,25 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 21.750.445,00 |
21.750.445,00 | 2.822.903,46 | 13.120.116,65 | 8.630.328,35 |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM 191.857,00 |
191.857,00 | 18.959,80 | 88.120,18 | 103.736,82 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -4.350.089,00 |
-4.350.089,00 | -568.372,57 | -2.641.647,08 | -1.708.441,92 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.816.020,00 |
2.816.020,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | 1.978.693,05 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.816.020,00 |
2.816.020,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | 1.978.693,05 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.816.020,00 |
2.816.020,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | 1.978.693,05 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 9.450,00 |
9.450,00 | 909,75 | 940,44 | 8.509,56 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 9.450,00 |
9.450,00 | 909,75 | 940,44 | 8.509,56 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 12.750,00 |
12.750,00 | 1.137,18 | 1.175,52 | 11.574,48 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -3.300,00 |
-3.300,00 | -227,43 | -235,08 | -3.064,92 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 946.500,00 |
946.500,00 | 122.435,79 | 492.565,30 | 453.934,70 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 5.000,00 |
5.000,00 | 556,97 | 1.201,09 | 3.798,91 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.000,00 |
5.000,00 | 556,97 | 1.201,09 | 3.798,91 |
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo 506.500,00 |
506.500,00 |
121.878,82 |
491.364,21 |
15.135,79 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 6.500,00 |
6.500,00 | 38.607,36 | 203.792,60 | -197.292,60 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 6.500,00 |
6.500,00 | 38.607,36 | 203.792,60 | -197.292,60 |
| 1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 400.000,00 |
400.000,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | 112.428,39 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 400.000,00 |
400.000,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | 112.428,39 |
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato departilha deprodução 435.000,00 |
435.000,00 |
0,00 |
0,00 |
435.000,00 |
| 1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato departilha deprodução - Principal 435.000,00 |
435.000,00 | 0,00 | 0,00 | 435.000,00 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.177.420,00 |
6.947.719,00 | 899.430,88 | 4.479.860,30 | 2.467.858,70 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses 5.177.420,00 |
6.947.719,00 | 899.430,88 | 4.479.860,30 | 2.467.858,70 |
| Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||||
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.748.780,00 |
5.519.079,00 | 347.721,80 | 3.177.059,59 | 2.342.019,41 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 3.748.780,00 |
5.519.079,00 | 347.721,80 | 3.177.059,59 | 2.342.019,41 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 2.510. | 180,00 2.510.180,0 |
0 2.451,90 4. |
903,80 2.505.276,20 |
| 1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde | 0,00 | 1.470.299,0 | 0 0,00 1. |
470.299,00 0,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal 1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP |
100.00 300.00 |
0,00 100.000,00 0,00 300.000,00 |
99.846,00 40 188.000,00 74 |
8.789,39 -308.789,39 5.500,00 -445.500,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.12 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - |
0,00 | 0,00 | 5.551,90 27 |
.111,40 -27.111,40 |
| Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
200.00 | 0,00 500.000,00 |
0,00 30 |
0.000,00 200.000,00 |
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