DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1713501198 Transf de Rec do SUS - Atenão Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Aentes Comunitários de Saúde | 53860000 | 53860000 | 5187200 22045600 |
31814400 |
|---|---|---|---|---|
| ....... . .ç g 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária |
., 100.000,00 |
., 100.000,00 |
., ., 0,00 0,00 |
., 100.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 490.000,00 | 490.000,00 | 403.454,78 713.927,46 |
-223.927,46 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 490.000,00 | 490.000,00 | 403.454,78 713.927,46 |
-223.927,46 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal |
500.000,00 | 500.000,00 | 405.293,76 721.175,04 |
-221.175,04 |
| 1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - DESCONTO MAC |
-10.000,00 |
-10.000,00 |
-1.838,98 -7.247,58 |
-2.752,42 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 17135031 Transferência de Recursos do SUS - Viilância em Saúde |
180.640,00 18064000 |
180.640,00 18064000 |
9.380,06 67.091,89 938006 6709189 |
113.548,11 11354811 |
| ......g 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
., 100.000,00 |
., 100.000,00 |
., ., 2.896,06 18.789,89 |
., 81.210,11 |
| 1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária | 0,00 | 0,00 | 0,00 12.640,00 |
-12.640,00 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias | 80.640,00 | 80.640,00 | 6.484,00 35.662,00 |
44.978,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 60.000,00 | 60.000,00 | 7.245,40 34.981,60 |
25.018,40 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 60.000,00 | 60.000,00 | 7.245,40 34.981,60 |
25.018,40 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 60.000,00 | 60.000,00 | 7.245,40 34.981,60 |
25.018,40 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 598.000,00 | 598.000,00 | 131.628,84 486.799,76 |
111.200,24 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 598.000,00 | 598.000,00 | 131.628,84 486.799,76 |
111.200,24 |
| 1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 498.000,00 | 498.000,00 | 131.628,84 486.799,76 |
11.200,24 |
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 1.800.400,00 | 1.800.400,0 |
0 59.918,37 463.969,31 |
1.336.430,69 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 586.000,00 | 586.000,00 | 0,00 296.774,69 |
289.225,31 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 586.000,00 | 586.000,00 | 0,00 296.774,69 |
289.225,31 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 15.400,00 | 15.400,00 | 0,00 0,00 |
15.400,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 15.400,00 | 15.400,00 | 0,00 0,00 |
15.400,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 251.000,00 | 251.000,00 | 30.812,00 138.088,25 |
112.911,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 251.000,00 | 251.000,00 | 30.812,00 138.088,25 |
112.911,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 251.000,00 | 251.000,00 | 30.812,00 138.088,25 |
112.911,75 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 66.000,00 | 66.000,00 | 29.106,37 29.106,37 |
36.893,63 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal | 66.000,00 | 66.000,00 | 29.106,37 29.106,37 |
36.893,63 |
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE | 66.000,00 | 66.000,00 | 29.106,37 29.106,37 |
36.893,63 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 882.000,00 | 882.000,00 | 0,00 0,00 |
882.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 882.000,00 | 882.000,00 | 0,00 0,00 |
882.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento | 882.000,00 | 882.000,00 | 0,00 0,00 |
882.000,00 |
| da Educação - FNDE - Principal | ||||
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 387.000,00 | 411.078,63 | 72.015,13 270.714,27 |
140.364,36 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 372.000,00 | 372.000,00 | 72.015,13 246.635,64 |
125.364,36 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 372.000,00 | 372.000,00 | 72.015,13 246.635,64 |
125.364,36 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
372.000,00 |
372.000,00 |
72.015,13 246.635,64 |
125.364,36 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 0,00 |
5.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 0,00 |
5.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 0,00 |
5.000,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 0,00 |
10.000,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 0,00 |
10.000,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 0,00 |
10.000,00 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 | 24.078,63 | 0,00 24.078,63 |
0,00 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 0,00 |
24.078,63 | 0,00 | 24.078,63 0, |
00 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 640.548,00 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 640.548,00 |
640.548,00 640.548,00 |
49.987,55 49.987,55 |
176.072,27 46 176.072,27 46 |
4.475,73 4.475,73 |
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 640.548,00 |
640.548,00 |
49.987,55 |
176.072,27 46 |
4.475,73 |
| 1716500101 Transf Rec FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 1850000 |
1850000 | 000 | 000 18 |
50000 |
| ....... . . ., 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 184.500,00 |
., 184.500,00 |
, 0,00 |
, 4.651,16 17 |
., 9.848,84 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 78.940,00 |
78.940,00 | 6.912,00 | 28.037,82 50 |
.902,18 |
| 1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial 31.940,00 |
31.940,00 | 0,00 | 0,00 31 |
.940,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 28.435,82 71 |
.564,18 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 134.948,00 |
134.948,00 | 11.613,00 | 23.652,00 11 |
1.296,00 |
1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD 21.720,00 |
21.720,00 |
0,00 |
12.000,00 9. |
720,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 70.000,00 |
70.000,00 | 31.462,55 | 79.295,47 -9 |
.295,47 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 878.080,00 |
878.080,00 | 5.340,58 | 74.437,60 80 |
3.642,40 |
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 349.000,00 |
349.000,00 | 0,00 | 0,00 34 |
9.000,00 |
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