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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 448

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

192299 Outras Restituiões
10500000
10500000 328019
12577902
-2077902
....ç
.,
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
105.000,00
.,
105.000,00
.,
.,
3.280,19
125.779,02
.,
-20.779,02
1.9.9 Demais Receitas Correntes
373.539,00
373.539,00 0,00
0,00
373.539,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
373.539,00
373.539,00 0,00
0,00
373.539,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas
373.539,00
373.539,00 0,00
0,00
373.539,00
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras
373.539,00
373.539,00 0,00
0,00
373.539,00
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras
373.539,00
373.539,00 0,00
0,00
373.539,00
1.9.9.9.99.3.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras - Principal
373.539,00
373.539,00 0,00
0,00
373.539,00
2 Receitas de Capital
3.450.000,00
4.547.500,00 0,00
1.097.500,00
3.450.000,00
2.1 Operações de Crédito
200.000,00
200.000,00 0,00
0,00
200.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
200.000,00
200.000,00 0,00
0,00
200.000,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
200.000,00
200.000,00 0,00
0,00
200.000,00
2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
200.000,00

200.000,00
0,00
0,00

200.000,00
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
200.000,00
200.000,00 0,00
0,00
200.000,00
2.4 Transferências de Capital
3.250.000,00
4.347.500,00 0,00
1.097.500,00
3.250.000,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.001.000,00

4.098.500,00


0,00
1.097.500,00

3.001.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
866.000,00
1.466.000,00 0,00
600.000,00
866.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a
0,00
600.000,00 0,00
600.000,00
0,00
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
0,00

400.000,00
0,00
400.000,00

0,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
0,00
400.000,00 0,00
400.000,00
0,00
2.4.1.1.50.1.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00

400.000,00
0,00
400.000,00

0,00
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
0,00
200.000,00 0,00
200.000,00
0,00
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
0,00

200.000,00
0,00
200.000,00

0,00
2.4.1.1.50.2.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0,00

200.000,00
0,00
200.000,00

0,00
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
866.000,00
866.000,00 0,00
0,00
866.000,00
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
866.000,00
866.000,00 0,00
0,00
866.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
550.000,00
550.000,00 0,00
0,00
550.000,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
100.000,00 0,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
100.000,00 0,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
100.000,00 0,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
450.000,00

450.000,00
0,00
0,00

450.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
450.000,00
450.000,00 0,00
0,00
450.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
450.000,00
450.000,00 0,00
0,00
450.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.585.000,00
2.082.500,00 0,00
497.500,00
1.585.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
395.000,00
892.500,00 0,00
497.500,00
395.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União
395.000,00
892.500,00 0,00
497.500,00
395.000,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal
395.000,00
395.000,00 0,00
0,00
395.000,00
2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
497.500,00 0,00
497.500,00
0,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
1.190.000,00
1.190.000,00 0,00
0,00
1.190.000,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.190.000,00
1.190.000,00 0,00
0,00
1.190.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
249.000,00
249.000,00 0,00
0,00
249.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
249.000,00
249.000,00 0,00
0,00
249.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
49.000,00
49.000,00 0,00
0,00
49.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS
49.000,00
49.000,00
0,00 0,00
49.0
00,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
49.000,00
49.000,00
0,00 0,00
49.0
00,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
200.000,00
200.000,00
0,00 0,00
200.
000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
200.000,00
200.000,00
0,00 0,00
200.
000,00
Entidades
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
200.000,00
200.000,00
0,00 0,00
200.
000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
71.481.300,00
74.523.177,63


9.896.844,33
41.526.100,61
32.9

97.077,02
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Cttl
000
000
000 000
000
onraua
,
,
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
,
0,00
,
,
0,00
0,00



Mobiliária
0,00
0,00
Contratual
000
000

0,00
000


0,00
0,00
000
000



,
,
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
71.481.300,00
74.523.177,63
,
9.896.844,33
,
,
41.526.100,61
32.9

97.077,02
DÉFICIT (VI) ¹ 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 448