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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 454

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 16.80000 16.80000 7.92997 111.35752 -94.55752

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
,
16.800,00
,
16.800,00
,
7.929,97
,
111.357,52
,
-94.557,52
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 16.800,00 16.800,00 7.929,97 111.357,52 -94.557,52
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
339.744,00
339.744,00
85.810,18
267.045,20
72.698,80
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 339.744,00 339.744,00 85.810,18 267.045,20 72.698,80
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 339.744,00 339.744,00 85.810,18 267.045,20 72.698,80
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
11145112 Ib Sid lN Ml J d M
336.000,00
187200
336.000,00
187200
78.187,74
000
259.422,76
000
76.577,24
187200
...... mposto sore ervços e Quaquer atureza - utas e uros e ora ., ., , , .,
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.872,00 1.872,00 7.622,44 7.622,44 -5.750,44
1.1.2 Taxas 58.984,00 58.984,00 3.675,00 25.721,15 33.262,85
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 35.992,00 35.992,00 3.425,00 15.059,20 20.932,80
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 34.120,00 34.120,00 3.425,00 15.059,20 19.060,80
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 34.120,00 34.120,00 3.425,00 15.059,20 19.060,80
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 25.000,00 25.000,00 2.725,00 12.995,20 12.004,80
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação 1.560,00 1.560,00 0,00 0,00 1.560,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxapara o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 6.000,00 6.000,00 0,00 684,00 5.316,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licençapara Ocupação do Solo Urbano
1.560,00

1.560,00

700,00

1.380,00

180,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.872,00
1.872,00
0,00
0,00
1.872,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.872,00 1.872,00 0,00 0,00 1.872,00
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 22.992,00 22.992,00 250,00 10.661,95 12.330,05
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
22.992,00
22.992,00
22.992,00
22.992,00
250,00
250,00
10.661,95
10.661,95
12.330,05
12.330,05
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 3.120,00 3.120,00 250,00 1.757,00 1.363,00
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 1.872,00 1.872,00 0,00 0,00 1.872,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 18.000,00 18.000,00 0,00 8.904,95 9.095,05
1.1.3 Contribuição de Melhoria 3.120,00 3.120,00 0,00 0,00 3.120,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 3.120,00 3.120,00 0,00 0,00 3.120,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria
3.120,00
3.120,00
0,00
0,00
3.120,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 3.120,00 3.120,00 0,00 0,00 3.120,00
1.2 Contribuições
198.000,00
198.000,00
43.995,84
146.885,12
51.114,88
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 198.000,00 198.000,00 43.995,84 146.885,12 51.114,88
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 198.000,00 198.000,00 43.995,84 146.885,12 51.114,88
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
198.000,00 198.000,00 43.995,84
146.885,12
51.114,88
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 198.000,00 198.000,00 43.995,84 146.885,12 51.114,88
1.3 Receita Patrimonial
888.802,00
888.802,00
183.626,09
726.592,34
162.209,66
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 6.459,00 6.459,00 0,00 0,00 6.459,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 6.459,00 6.459,00 0,00 0,00 6.459,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 4.306,00 4.306,00 0,00 0,00 4.306,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário , Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias
2.153,00
2.153,00
2.153,00
2.153,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.153,00
2.153,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.3.2 Valores Mobiliários 880.190,00 880.190,00 183.626,09 726.592,34 153.597,66
1321 Jr Crrõ Mntári 87803700 87803700 18362609 72659234 15144466
... uos e oeçes oeas
132101 Remuneração de Depósitos Bancários
.,
87803700
.,
87803700
.,
18362609
.,
72659234
.,
15144466
....
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários
.,
838.317,00
.,
838.317,00
.,
176.117,09
.,
700.314,24
.,
138.002,76
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 838.317,00 838.317,00 176.117,09 700.314,24 138.002,76
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 210.000,00 210.000,00 51.188,73 212.875,01 -2.875,01
1321011102 Remuneraão de Deósitos Bancários - ROYALTIES 9180500 9180500 164946 781344 8399156
.......ç p
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
.,
200.000,00
.,
200.000,00
.,
4.165,69
.,
37.701,66
.,
162.298,34
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
11.999,00

11.999,00

0,00

0,10

11.998,90
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 170.152,00 170.152,00 56.016,83 213.729,28 -43.577,28
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 41.159,00 41.159,00 1.187,88 5.776,63 35.382,37
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.076,00 1.076,00 231,90 641,69 434,31
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 2.000,00 2.000,00 603,07 1.796,37 203,63
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 936,00 936,00 0,00 0,00 936,00

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