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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 455

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

1321011113 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 43000 43000 000 000 43000
.......
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
,
188,00
,
188,00
,
0,00
,
0,00
,
188,00
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 52.464,00 52.464,00 24.844,86 47.806,08 4.657,92
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS 7.800,00 7.800,00 1.646,31 6.085,75 1.714,25
1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS 1.560,00 1.560,00 46,95 87,59 1.472,41
1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO 936,00 936,00 0,00 0,00 936,00
1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO 780,00 780,00 0,00 0,00 780,00
1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 215,00 215,00 0,00 0,00 215,00
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 188,00 188,00 154,94 547,89 -359,89
1321011123 Rã d Dóit Bái PNAE 840000 840000 47820 154881 685119
....... emuneraço e epsos ancros -
1321011124 Remuneraão de Deósitos Bancários - PNATE
.,
93700
.,
93700
,
28497
.,
63088
.,
30612
.......ç p
1.3.2.1.01.1.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros SUS
,
5.000,00
,
5.000,00
,
225,26
,
75.534,02
,
-70.534,02
1.3.2.1.01.1.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO 936,00 936,00 392,33 392,33 543,67
1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais 5.000,00 5.000,00 22.163,28 50.371,04 -45.371,04
1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 9.110,85 17.722,36 -17.722,36
1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão
0,00

0,00

616,53

15.841,02

-15.841,02
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
19.356,00
19.356,00
1.109,05
3.412,29
15.943,71
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 39.720,00 39.720,00 7.509,00 26.278,10 13.441,90
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 39.720,00 39.720,00 7.509,00 26.278,10 13.441,90
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.6 Receita de Serviços 8.153,00 8.153,00 0,00 0,00 8.153,00
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.6.9 Outros Serviços 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.6.9.9 Outros Serviços
2.153,00

2.153,00

0,00

0,00

2.153,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços
2.153,00
2.153,00
0,00
0,00
2.153,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 2.153,00 2.153,00 0,00 0,00 2.153,00
1.7 Transferências Correntes 42.354.689,00 42.354.689,00 6.900.841,38 25.815.539,73 16.539.149,27
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 28.766.224,00 28.766.224,00 5.161.669,66 18.420.114,35 10.346.109,65
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 18.942.151,00 18.942.151,00 3.110.915,11 11.404.588,08 7.537.562,92
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 18.942.000,00 18.942.000,00 3.110.817,64 11.403.916,70 7.538.083,30
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 18.480.000,00 18.480.000,00 2.273.490,69 10.566.589,75 7.913.410,25
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 18.480.000,00 18.480.000,00 2.273.490,69 10.566.589,75 7.913.410,25
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.100.000,00 23.100.000,00 2.841.863,26 13.208.236,83 9.891.763,17
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -4.620.000,00 -4.620.000,00 -568.372,57 -2.641.647,08 -1.978.352,92
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçament ário Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício:2026-
,
Bimestre: 4/2026
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 462.000,00 462.000,00 837.326,95 837.326,95 -375.326,95
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 462.000,00 462.000,00 837.326,95 837.326,95 -375.326,95
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
462.000,00
151,00
462.000,00
151,00
837.326,95
97,47
837.326,95
671,38
-375.326,95
-520,38
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 151,00 151,00 97,47 671,38 -520,38
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
188,00

188,00

121,83

839,19

-651,19
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -37,00 -37,00 -24,36 -167,81 130,81
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 753.318,00 753.318,00 89.737,06 321.697,50 431.620,50
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
7.800,00

7.800,00

123,48

844,86

6.955,14
17125101 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 780000 780000 12348 84486 695514
......
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo
.,
721.518,00
.,
721.518,00
,
89.613,58
,
320.852,64
.,
400.665,36
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 72.287,00 72.287,00 6.342,12 33.281,03 39.005,97
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 72.287,00 72.287,00 6.342,12 33.281,03 39.005,97
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 72.287,00 72.287,00 0,00 0,00 72.287,00

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