DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Cota Municipal 0,00 |
0,00 | 6.342,12 33.281,03 |
-33.281,03 |
|---|---|---|---|
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 10.767,00 |
10.767,00 |
0,00 0,00 |
10.767,00 |
| 1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 10.767,00 |
10.767,00 | 0,00 0,00 |
10.767,00 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 638.464,00 |
638.464,00 | 83.271,46 287.571,61 |
350.892,39 |
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 638.464,00 |
638.464,00 |
83.271,46 287.571,61 |
350.892,39 |
| 1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato departilha deprodução 24.000,00 |
24.000,00 | 0,00 0,00 |
24.000,00 |
| 1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato departilha deprodução - Principal 24.000,00 Ú |
24.000,00 |
0,00 0,00 |
24.000,00 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema nico de Saúde – SUS 3.176.058,00 |
3.176.058,00 | 1.521.241,58 4.057.323,34 |
-881.265,34 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.045.438,00 |
3.045.438,00 | 1.521.241,58 4.057.323,34 |
-1.011.885,34 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.796.298,00 |
1.796.298,00 | 1.310.398,34 3.357.850,75 |
-1.561.552,75 |
| 17135011 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 179629800 |
179629800 | 131039834 335785075 |
-156155275 |
| ...... .., 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 1.352.298,00 |
.., 1.352.298,00 |
.., .., 155.942,34 1.970.561,75 |
.., -618.263,75 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal 0,00 |
0,00 | 76.626,00 114.939,00 |
-114.939,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.95 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 |
0,00 | 500.022,00 500.022,00 |
-500.022,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 500.000,00 500.000,00 |
-500.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 420.000,00 |
420.000,00 | 77.808,00 272.328,00 |
147.672,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 24.000,00 |
24.000,00 | 0,00 0,00 |
24.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 495.588,00 |
495.588,00 | 48.750,68 195.111,06 |
300.476,94 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 495.588,00 |
495.588,00 | 48.750,68 195.111,06 |
300.476,94 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 378.720,00 |
378.720,00 | 48.750,68 195.111,06 |
183.608,94 |
| 1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19 107.508,00 |
107.508,00 | 0,00 0,00 |
107.508,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outrosprogramas da Atenção Especializada 9.360,00 |
9.360,00 | 0,00 0,00 |
9.360,00 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 88.080,00 |
88.080,00 | 5.324,86 36.047,57 |
52.032,43 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 88.080,00 |
88.080,00 | 5.324,86 36.047,57 |
52.032,43 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 60.000,00 |
60.000,00 |
5.324,86 33.385,14 |
26.614,86 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias 28.080,00 |
28.080,00 | 0,00 2.662,43 |
25.417,57 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 95.472,00 |
95.472,00 | 7.321,60 35.286,40 |
60.185,60 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 95.472,00 |
95.472,00 | 7.321,60 35.286,40 |
60.185,60 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 95.472,00 |
95.472,00 | 7.321,60 35.286,40 |
60.185,60 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 540.000,00 |
540.000,00 | 149.446,10 433.027,56 |
106.972,44 |
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 540.000,00 |
540.000,00 |
149.446,10 433.027,56 |
106.972,44 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 480.000,00 |
480.000,00 | 149.446,10 433.027,56 |
46.972,44 |
| 1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 60.000,00 |
60.000,00 | 0,00 0,00 |
60.000,00 |
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 121.260,00 |
121.260,00 | 0,00 0,00 |
121.260,00 |
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 48.720,00 |
48.720,00 | 0,00 0,00 |
48.720,00 |
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal 48.720,00 |
48.720,00 | 0,00 0,00 |
48.720,00 |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário |
Exercício:2026- | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||
| 1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 40.248,00 |
40.248,00 | 0,00 0,00 |
40.248,00 |
| 1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal 40.248,00 |
40.248,00 | 0,00 0,00 |
40.248,00 |
| 1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 21.528,00 |
21.528,00 | 0,00 0,00 |
21.528,00 |
| 1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal 21.528,00 |
21.528,00 | 0,00 0,00 |
21.528,00 |
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 10.764,00 |
10.764,00 |
0,00 0,00 |
10.764,00 |
| 1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS - Principal 10.764,00 |
10.764,00 | 0,00 0,00 |
10.764,00 |
| 1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 9.360,00 |
9.360,00 | 0,00 0,00 |
9.360,00 |
| 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 9.360,00 |
9.360,00 | 0,00 0,00 |
9.360,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 1.106.242,00 |
1.106.242,00 |
147.612,39 600.227,12 |
506.014,88 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 429.440,00 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 429.44000 |
429.440,00 429.44000 |
100.124,87 434.662,15 100.12487 434.66215 |
-5.222,15 -5.22215 |
, 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 3.744,00 17145101 Tfêi Di d FNDE f PDihi Di El PDDE Piil 374400 |
, 3.744,00 374400 |
, , 0,00 1.260,00 000 126000 |
, 2.484,00 248400 |
| ...... ranserncas retas o reerentes ao rograma nero reto na scoa – - rncpa ., 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 210.869,00 |
., 210.869,00 |
, ., 29.501,75 132.344,25 |
., 78.524,75 |
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 210.869,00 |
210.869,00 |
29.501,75 132.344,25 |
78.524,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 49.607,00 |
49.607,00 | 12.167,50 42.586,25 |
7.020,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 29.665,00 |
29.665,00 | 5.699,00 19.946,50 |
9.718,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 96.000,00 |
96.000,00 | 8.970,50 53.823,00 |
42.177,00 |
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