DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 5.597,00 |
5.597,00 | 370,50 2.223,00 |
3.374,00 |
|---|---|---|---|
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 30.000,00 |
30.000,00 |
2.294,25 13.765,50 |
16.234,50 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 121.141,00 |
121.141,00 | 17.985,77 31.960,72 |
89.180,28 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 121.141,00 |
121.141,00 |
17.985,77 31.960,72 |
89.180,28 |
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 67.141,00 |
67.141,00 | 0,00 0,00 |
67.141,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 12.000,00 |
12.000,00 | 2.697,87 4.794,11 |
7.205,89 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 30.000,00 |
30.000,00 |
11.562,28 20.546,18 |
9.453,82 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 12.000,00 |
12.000,00 | 3.725,62 6.620,43 |
5.379,57 |
| 1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem 3.744,00 |
3.744,00 | 0,00 0,00 |
3.744,00 |
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano 1.872,00 |
1.872,00 |
0,00 0,00 |
1.872,00 |
| 1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano 1.87200 |
1.87200 | 000 000 |
1.87200 |
, 1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 1.872,00 |
, 1.872,00 |
, , 0,00 0,00 |
, 1.872,00 |
| 1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 1.872,00 |
1.872,00 | 0,00 0,00 |
1.872,00 |
| 1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 1.872,00 |
1.872,00 | 0,00 0,00 |
1.872,00 |
| 1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA 1.872,00 |
1.872,00 | 0,00 0,00 |
1.872,00 |
| 1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensinopara Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA 1.872,00 |
1.872,00 | 0,00 0,00 |
1.872,00 |
| 1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensinopara Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal 1.872,00 |
1.872,00 | 0,00 0,00 |
1.872,00 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 333.560,00 |
333.560,00 | 0,00 0,00 |
333.560,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 333.560,00 |
333.560,00 | 0,00 0,00 |
333.560,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 333.560,00 |
333.560,00 | 0,00 0,00 |
333.560,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.891.259,00 |
3.891.259,00 | 257.430,72 1.462.104,86 |
2.429.154,14 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.619.943,00 |
3.619.943,00 | 257.430,72 1.433.268,98 |
2.186.674,02 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 3.619.943,00 |
3.619.943,00 | 257.430,72 1.433.268,98 |
2.186.674,02 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 3.619.943,00 |
3.619.943,00 | 257.430,72 1.433.600,54 |
2.186.342,46 |
1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT 0,00 |
0,00 |
0,00 -331,56 |
331,56 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 81.006,00 |
81.006,00 | 0,00 0,00 |
81.006,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 81.006,00 |
81.006,00 | 0,00 0,00 |
81.006,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 81.006,00 |
81.006,00 | 0,00 0,00 |
81.006,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 190.310,00 |
190.310,00 | 0,00 -1.642,12 |
191.952,12 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 190.310,00 |
190.310,00 | 0,00 -1.642,12 |
191.952,12 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 190.310,00 |
190.310,00 | 0,00 0,00 |
190.310,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR 0,00 |
0,00 | 0,00 -1.642,12 |
1.642,12 |
MUNICIPIO DE SANTA MARIA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026- | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 0,00 |
0,00 | 0,00 30.478,00 |
-30.478,00 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 0,00 |
0,00 | 0,00 30.478,00 |
-30.478,00 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 470.560,00 |
470.560,00 | 33.855,48 119.295,35 |
351.264,65 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 470.560,00 |
470.560,00 | 33.855,48 119.295,35 |
351.264,65 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 470.560,00 |
470.560,00 | 33.855,48 119.295,35 |
351.264,65 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 2.400,00 |
2.400,00 | 0,00 12.000,00 |
-9.600,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 60.000,00 |
60.000,00 | 9.026,28 31.579,64 |
28.420,36 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 90.000,00 |
90.000,00 | 11.564,39 32.992,04 |
57.007,96 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 48.000,00 |
48.000,00 | 0,00 15.394,86 |
32.605,14 |
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 124.800,00 |
124.800,00 |
13.264,81 27.328,81 |
97.471,19 |
| 1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS - Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.153,00 |
2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Enfrentamento de Pandemias 2.153,00 |
2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 141.054,00 |
141.054,00 | 0,00 0,00 |
141.054,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 250.560,00 |
250.560,00 | 0,00 0,00 |
250.560,00 |
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 48.720,00 |
48.720,00 |
0,00 0,00 |
48.720,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 48.720,00 |
48.720,00 | 0,00 0,00 |
48.720,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 48.720,00 |
48.720,00 | 0,00 0,00 |
48.720,00 |
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 28.080,00 |
28.080,00 | 0,00 0,00 |
28.080,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 28.080,00 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 28.080,00 |
28.080,00 28.080,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
28.080,00 28.080,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 14.400,00 |
14.400,00 | 0,00 0,00 |
14.400,00 |
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 14.400,00 |
14.400,00 |
0,00 0,00 |
14.400,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal 14.400,00 |
14.400,00 | 0,00 0,00 |
14.400,00 |
| 1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 3.120,00 |
3.120,00 | 0,00 0,00 |
3.120,00 |
| 1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 3.120,00 |
3.120,00 | 0,00 0,00 |
3.120,00 |
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