Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 458

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

171799 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 15624000 15624000 000 000 15624000
....
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
.,
156.240,00
.,
156.240,00
,
0,00
,
0,00
.,
156.240,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 176.076,00 176.076,00 877,32 454.878,10 -278.802,10
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
398.000,00
-398.000,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 398.000,00 -398.000,00
1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 398.000,00 -398.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
9.360,00

9.360,00

877,32

3.509,28

5.850,72
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 9.360,00 9.360,00 877,32 3.509,28 5.850,72
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 67.800,00 67.800,00 0,00 53.368,82 14.431,18
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 67.800,00 67.800,00 0,00 53.368,82 14.431,18
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 1.498,00 1.498,00 0,00 0,00 1.498,00
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 1.498,00 1.498,00 0,00 0,00 1.498,00
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal 1.872,00 1.872,00 0,00 0,00 1.872,00
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb -374,00 -374,00 0,00 0,00 -374,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 97.418,00 97.418,00 0,00 0,00 97.418,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 97.418,00 97.418,00 0,00 0,00 97.418,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 97.418,00 97.418,00 0,00 0,00 97.418,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.451.530,00
6.451.530,00
574.326,33
2.213.516,13
4.238.013,87
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.640.637,00 5.640.637,00 574.326,33 2.213.516,13 3.427.120,87
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 5.450.330,00 5.450.330,00 547.406,98 2.100.330,02 3.349.999,98
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 5.450.330,00 5.450.330,00 547.406,98 2.100.330,02 3.349.999,98
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 6.812.912,00 6.812.912,00 684.258,66 2.625.412,34 4.187.499,66
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -1.362.582,00 -1.362.582,00 -136.851,68 -525.082,32 -837.499,68
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 156.616,00 156.616,00 21.667,07 96.301,82 60.314,18
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 156.616,00 156.616,00 21.667,07 96.301,82 60.314,18
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 195.768,00 195.768,00 27.083,83 120.377,23 75.390,77
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -39.152,00 -39.152,00 -5.416,76 -24.075,41 -15.076,59
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.611,00 5.611,00 2.694,17 9.111,11 -3.500,11
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
5.611,00

5.611,00

2.694,17

9.111,11

-3.500,11
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 7.015,00 7.015,00 3.367,70 11.388,81 -4.373,81
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -1.404,00 -1.404,00 -673,53 -2.277,70 873,70
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário , Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 28.080,00 28.080,00 2.558,11 7.773,18 20.306,82
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 28.080,00 28.080,00 2.558,11 7.773,18 20.306,82
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 140.609,00 140.609,00 0,00 0,00 140.609,00
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 140.609,00 140.609,00 0,00 0,00 140.609,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal 140.609,00 140.609,00 0,00 0,00 140.609,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
19.937,00
19.937,00
0,00
0,00
19.937,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 19.937,00 19.937,00 0,00 0,00 19.937,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 19.937,00 19.937,00 0,00 0,00 19.937,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 19.937,00 19.937,00 0,00 0,00 19.937,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 557.818,00 557.818,00 0,00 0,00 557.818,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde – SUS 28.080,00 28.080,00 0,00 0,00 28.080,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS
28.080,00

28.080,00

0,00

0,00

28.080,00
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal
9.360,00 9.360,00 0,00 0,00 9.360,00
1.7.2.4.50.0.1.02 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 9.360,00 9.360,00 0,00 0,00 9.360,00
1.7.2.4.50.0.1.03 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 9.360,00 9.360,00 0,00 0,00 9.360,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 252.29800 252.29800 000 000 252.29800

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
,
252.298,00
,
252.298,00
,
0,00
,
0,00
,
252.298,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 252.298,00 252.298,00 0,00 0,00 252.298,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 277.440,00 277.440,00 0,00 0,00 277.440,00
17249901 Ot Tfêi d Cêi d Etd DF d S Etidd 27744000 27744000 000 000 27744000
...... uras ranserncas e onvnos os saos e e e uas naes
1.7.2.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
.,
138.720,00
.,
138.720,00
,
0,00
,
0,00
.,
138.720,00
1.7.2.4.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
138.720,00

138.720,00

0,00

0,00

138.720,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 92.529,00 92.529,00 0,00 0,00 92.529,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
30.273,00

30.273,00

0,00

0,00

30.273,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.273,00 30.273,00 0,00 0,00 30.273,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 30.273,00 30.273,00 0,00 0,00 30.273,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 62.256,00 62.256,00 0,00 0,00 62.256,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 458