DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF | 62.256,00 | 62.256,00 | 0,00 0,00 |
62.256,00 |
|---|---|---|---|---|
| 1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal | 62.256,00 | 62.256,00 | 0,00 0,00 |
62.256,00 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 7.136.935,00 | 7.136.935,00 | 1.164.845,39 5.181.909,25 |
1.955.025,75 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 7.136.935,00 | 7.136.935,00 | 1.164.845,39 5.181.909,25 |
1.955.025,75 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDE |
B 7.136.935,00 |
7.136.935,00 | 1.164.845,39 5.181.909,25 |
1.955.025,75 |
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal |
– 7.136.935,00 |
7.136.935,00 | 1.164.845,39 5.181.909,25 |
1.955.025,75 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 8.859,00 | 8.859,00 | 6.232,34 25.675,45 |
-16.816,45 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 8.859,00 | 8.859,00 | 6.232,34 25.675,45 |
-16.816,45 |
| 1.9.2.1 Indenizações | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
| 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
| 1.9.2.2 Restituições | 4.553,00 | 4.553,00 | 6.232,34 25.408,72 |
-20.855,72 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições | 4.553,00 |
4.553,00 |
6.232,34 25.408,72 |
-20.855,72 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal | 2.400,00 | 2.400,00 | 6.232,34 25.408,72 |
-23.008,72 |
| 1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
| 1.9.2.3 Ressarcimentos | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 266,73 |
1.886,27 |
| 1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos |
2.153,00 |
2.153,00 |
0,00 266,73 |
1.886,27 |
| 1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 266,73 |
1.886,27 |
| 2 Receitas de Capital | 1.029.533,00 | 1.029.533,00 | 0,00 598.000,00 |
431.533,00 |
| 2.1 Operações de Crédito | 18.188,00 | 18.188,00 | 0,00 0,00 |
18.188,00 |
| 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno | 18.188,00 | 18.188,00 | 0,00 0,00 |
18.188,00 |
| 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
16.897,00 |
16.897,00 |
0,00 0,00 |
16.897,00 |
| 2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internaspara Programas de Educação | 7.213,00 | 7.213,00 | 0,00 0,00 |
7.213,00 |
| 2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internaspara Programas de Educação - Principal |
7.213,00 |
7.213,00 |
0,00 0,00 |
7.213,00 |
| 2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internaspara Programas de Saúde | 9.684,00 | 9.684,00 | 0,00 0,00 |
9.684,00 |
| 2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internaspara Programas de Saúde - Principal | 9.684,00 | 9.684,00 | 0,00 0,00 |
9.684,00 |
| 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
1.291,00 |
1.291,00 |
0,00 0,00 |
1.291,00 |
| 2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 1.291,00 | 1.291,00 | 0,00 0,00 |
1.291,00 |
| 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal | 1.291,00 | 1.291,00 | 0,00 0,00 |
1.291,00 |
| 2.4 Transferências de Capital | 1.011.345,00 | 1.011.345,00 | 0,00 598.000,00 |
413.345,00 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 744.512,00 | 744.512,00 | 0,00 398.000,00 |
346.512,00 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
90.000,00 | 90.000,00 | 0,00 0,00 |
90.000,00 |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026- | |||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 90.000,00 | 90.000,00 | 0,00 0,00 |
90.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 90.000,00 | 90.000,00 | 0,00 0,00 |
90.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 90.000,00 | 90.000,00 | 0,00 0,00 |
90.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal |
90.000,00 |
90.000,00 |
0,00 0,00 |
90.000,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 50.371,00 | 50.371,00 | 0,00 0,00 |
50.371,00 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 50.371,00 | 50.371,00 | 0,00 0,00 |
50.371,00 |
| 2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
| 2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
| 2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infanti Proinfância |
l - 14.400,00 |
14.400,00 | 0,00 0,00 |
14.400,00 |
| 2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal | 14.400,00 | 14.400,00 | 0,00 0,00 |
14.400,00 |
| 2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação | 33.818,00 | 33.818,00 | 0,00 0,00 |
33.818,00 |
| 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal | 33.818,00 | 33.818,00 | 0,00 0,00 |
33.818,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.800,00 | 1.800,00 | 0,00 0,00 |
1.800,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.800,00 | 1.800,00 | 0,00 0,00 |
1.800,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 1.800,00 | 1.800,00 | 0,00 0,00 |
1.800,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal | 1.800,00 | 1.800,00 | 0,00 0,00 |
1.800,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 595.63500 | 595.63500 | 000 000 |
595.63500 |
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
, 78.000,00 |
, 78.000,00 |
, , 0,00 0,00 |
, 78.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
78.000,00 | 78.000,00 | 0,00 0,00 |
78.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação |
78.000,00 2.153,00 |
78.000,00 2.153,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
78.000,00 2.153,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
| 2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente | 2.153,00 | 2.153,00 | 0,00 0,00 |
2.153,00 |
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