Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 463

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

RESERVA DO RPPS
Nota: 1 - O déficit será apuradopela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cincoprimeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
RANIERY SOARES CAMARA
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
###.513.104-##
###.492.684-##
###.677.294-##
Prefeito
Secretaria Municipal De Tributação
Controlador Interno
Prefeito
2. ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO D
AS DESPESAS POR F UNCAO E SUBFUNCAO Secretaria Municipal D
.PDF MUNICIPIO DE SA
e Tributação
NTA MARIA
Sistema Orçamentári o, Financeiro e Contábil Controlador In terno
Relatório Resumido de Execução Or
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - A
çamentária - Demonstr
nexo 2
ativo das Despesaspor F unção/SubFunção
Exercício:2026-
F/SbF Dotação Despesa Empenhada Sld b Despesa Liquidada Sld d INSCR. EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
unçãouunção Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) ao c (a-) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d) ao e (a-)

PROCESSADOS (f)
DESPESAS
(EXCETO
INTR
ORÇAMENTÁRIAS) (I)
A-
45.942.000,00
46.350.603,44 9.168.245,35 34.793.551,90 100,00 11.557.051,54 7.850.383,43 27.431.298,44 100,00 18.919.305,00 0,00

01 LEGISLATIVA
2.070.000,00 2.070.000,00 40.024,28 1.790.772,06 5,15 279.227,94 318.131,14 1.241.057,52 4,52 828.942,48 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.070.000,00 2.070.000,00 40.024,28 1.790.772,06 5,15 279.227,94 318.131,14 1.241.057,52 4,52 828.942,48 0,00
02 JUDICIARIA



179.292,00
62.329,00 0,00 43.000,00 0,12 19.329,00 8.000,00 37.680,00 0,14 24.649,00 0,00
062
DEFESA
DO
INTERESS
PÚBLICO
NO
PROCESS
JUDICIÁRIO
E
O
179.292,00
62.329,00 0,00 43.000,00 0,12 19.329,00 8.000,00 37.680,00 0,14 24.649,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.312.510,00 2.997.381,18 451.889,18 2.432.446,41 6,99 564.934,77 564.985,02 2.131.803,86 7,77 865.577,32 0,00
121
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO
E
133.782,00
133.782,00 800,00 53.800,00 0,15 79.982,00 12.586,00 52.200,00 0,19 81.582,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.373.587,00
2.307.869,18 447.833,18 2.042.726,84 5,87 265.142,34 498.372,44 1.759.046,69 6,41 548.822,49 0,00
123
ADMINISTRAÇÃ
FINANCEIRA
O
592.513,00
377.513,00 2.300,00 245.155,67 0,70 132.357,33 35.344,58 240.000,46 0,87 137.512,54 0,00
124 CONTROLE INTERNO 212.628,00 178.217,00 956,00 90.763,90 0,26 87.453,10 18.682,00 80.556,71 0,29 97.660,29 0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 15.600,00 42.548,00 12.096,00 41.136,00 0,12 1.412,00 10.416,00 34.656,00 0,13 7.892,00 0,00
181 POLICIAMENTO 15.600,00 42.548,00 12.096,00 41.136,00 0,12 1.412,00 10.416,00 34.656,00 0,13 7.892,00 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.397.268,00 2.661.985,82 369.935,05 1.822.188,98 5,24 839.796,84 465.307,27 1.516.583,39 5,53 1.145.402,43 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.700,00 11.700,00 0,00 0,00 0,00 11.700,00 0,00 0,00 0,00 11.700,00 0,00
241
ASSISTÊNCIA
À
PESSO
IDOSA
A
284.141,00
154.805,00 0,00 0,00 0,00 154.805,00 0,00 0,00 0,00 154.805,00 0,00
242 ASSISTÊNCIA À PESSOA CO
DEFICIÊNCIA
M
214.001,00
46.529,00 0,00 0,00 0,00 46.529,00 0,00 0,00 0,00 46.529,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
AO ADOLESCENTE
E
616.300,00
392.234,72 23.678,73 191.752,68 0,55 200.482,04 50.830,47 166.286,58 0,61 225.948,14 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.271.126,00
2.056.717,10 346.256,32 1.630.436,30 4,69 426.280,80 414.476,80 1.350.296,81 4,92 706.420,29 0,00
10 SAÚDE
8.766.174,00 10.056.154,00 1.930.011,04 8.980.595,33 25,81 1.075.558,67 1.784.971,39 7.569.337,53 27,59 2.486.816,47 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.717,00 57.717,00 0,00 0,00 0,00 57.717,00 0,00 0,00 0,00 57.717,00 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA

6.721.469,00

8.615.619,29

1.882.736,06

8.248.799,37

23,71

366.819,92

1.700.489,03

6.893.166,19

25,13

1.722.453,10

0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AMBULATORIAL
E
1.115.238,00
683.748,91 9.452,76 180.484,48 0,52 503.264,43 8.299,94 174.697,06 0,64 509.051,85 0,00
303
SUPORTE
PROFILÁTICO
TERAPÊUTICO
E
682.689,00
385.186,00 37.822,22 300.236,39 0,86 84.949,61 17.923,22 267.820,39 0,98 117.365,61 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
89.850,00
76.827,80 0,00 68.915,19 0,20 7.912,61 15.464,80 62.316,39 0,23 14.511,41 0,00
305
VIGILÂNCI
EPIDEMIOLÓGICA
A
99.211,00
237.055,00 0,00 182.159,90 0,52 54.895,10 42.794,40 171.337,50 0,62 65.717,50 0,00
11 TRABALHO
351.657,00
45.681,00 0,00 0,00 0,00 45.681,00 0,00 0,00 0,00 45.681,00 0,00
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS A
TRABALHADOR
O
351.657,00
45.681,00 0,00 0,00 0,00 45.681,00 0,00 0,00 0,00 45.681,00 0,00
12 EDUCAÇÃO 21.090.654,00 18.237.157,86 4.369.103,59 14.123.868,60 40,59 4.113.289,26 3.650.176,41 11.165.010,39 40,70 7.072.147,47 0,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentári o, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Or çamentária - Demonstr ativo das Despesaspor F unção/SubFunção Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - A
nexo 2
Dotação Despesa Empenhada Despesa Liquidada INSCR. EM RESTOS A

Ã
Função/SubFunção Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) Saldo c (a-b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d) Saldo e (a-d) PAGAR
NO
PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 226.698,00 658.656,30 298.358,63 606.884,13 1,74 51.772,17 117.945,39 376.631,20 1,37 282.025,10 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.817.211,00 9.907.695,45 2.427.721,92 8.756.489,17 25,17 1.151.206,28 2.251.260,30 6.867.362,06 25,03 3.040.333,39 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 463