Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 478

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será fe 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar con	ito com base na despesa li siderava apenas os valores	quidada. No último bimestre dos restos apagar nãoproce	do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ssados. Apartir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos apagar considera os restos apagarprocessados e não	processados.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçament	ário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das	Receitas de Impostos e De	spesas Próprias com Saúde	Exercício:2026
Bimestre: 4/2026 A ° 141212 5
RREO - NEXO XII (LC n /0 art.3)
*RANIERY SOARES CAMARA*			*FRANCISCA AN*	*ALEIDE DE SOUZA*	*JANDERLY ROBERTO DE* *SOUZA E SILVA*
###.513.104-##			###.492.684-##		###.677.294-##
Prefeito			Secretaria Municip	al De Tributação	Controlador Interno
MUNICIPIO DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentári	o, Financeiro e Contábil
9. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRI	VADAS .PDF
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício:2026
Bimestre: 4/2026 RREO A 13 Li º 11079 d 30122004 22 25 28
- nexo (e n ., e .., arts. , e )
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP		SALDO TOTAL EM	31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFE No Bimestre	TUADOS EM 2026	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS		000	000		000
		,	,		,
Ativos Constituídospela SPE		0,00	0,00		0,00
TOTAL DE PASSIVOS		0,00	0,00		0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE		0,00	0,00		0,00
Provisões de PPP		0,00	0,00		0,00
Outros Passivos		0,00	0,00		0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS		0,00	0,00		0,00
Obrigações Contratuais		0,00	0,00		0,00
Riscos não Provisionados		0,00	0,00		0,00
Garantias Concedidas		0,00	0,00		0,00
Outros Passivos Contingentes		0,00	0,00		0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente	2027	2028	2029 2030 2031 2032 2033	2034	2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)0,00 0,00	0,00	0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não- Dependentes (II) 0,00 0,00	0,00	0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00	0,00	0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 42.043.435,62 44.912.467,00	45.769.290,00	46.642.459,15	47.532.286,29 48.439.089,21 49.363.191,78 50.304.924,02 51.264.622,27	52.242.629,29	53.239.294,35
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00	0,00	0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) 0,00 0,00	0,00	0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00	0,00
= (I / IV)
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Proj	eção de 1,019077620570	ivulgadopela Secretaria do	esouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitospublicado em 31/10/2025.
*RANIERY* *SOARES* *CAMARA* *FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA*			*JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA*
###.513.104-## ###.492.684-##			###.677.294-##
Prefeito Secretaria Municipal De Tributação			Controlador Interno
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORI	O RESUMIDO DA EXEC	UCAO ORCAMENTARIA.	PDF
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orça	mentária		Exercício:2026
Bimestre: 4/2026 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO			Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial			45.942.000,00
Previsão Atualizada			45.942.000,00
Receitas Realizadas			28.503.434,72
Déficit Orçamentário			0,00