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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 483

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 186.850,00 186.850,00 107.173,87 336.313,73 -149.463,73
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 47.250,00 47.250,00 3.776,93 17.420,67 29.829,33
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 2.000,00 2.000,00 26,29 395,04 1.604,96
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
30.000,00 30.000,00 1.640,02 9.484,50 20.515,50
MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Fin anceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 1.500,00 1.500,00 1,11 1.217,15 282,85
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 30.000,00 30.000,00 36.508,80 90.882,39 -60.882,39
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 15.250,00 15.250,00 2.140,90 8.586,30 6.663,70
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS 13.750,00 13.750,00 1.333,60 2.222,34 11.527,66
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 50,00 50,00 21,88 149,57 -99,57
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 0,00 0,00 693,45 2.069,31 -2.069,31
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 500,00 500,00 523,00 3.034,70 -2.534,70
1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem 3.500,00 3.500,00 1.814,75 5.695,99 -2.195,99
1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais 10.000,00 10.000,00 33.425,40 76.813,66 -66.813,66
1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada 1.000,00 1.000,00 10.901,78 55.342,51 -54.342,51
1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN 50,00 50,00 1.104,91 1.885,88 -1.835,88
1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais 2.000,00 2.000,00 13.261,05 61.113,72 -59.113,72
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 1.000,00 1.000,00 455,80 1.256,69 -256,69
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 1.000,00 1.000,00 455,80 1.256,69 -256,69
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 25.000,00 25.000,00 10.899,29 29.060,90 -4.060,90
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 25.000,00 25.000,00 10.899,29 29.060,90 -4.060,90
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa 25.000,00 25.000,00 10.899,29 29.060,90 -4.060,90
1.6 Receita de Serviços 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.6.9 Outros Serviços 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7 Transferências Correntes 40.840.878,00 40.840.878,00 6.215.076,91 26.585.369,60 14.255.508,40
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 27.312.375,00 27.312.375,00 4.534.541,50 19.331.084,65 7.981.290,35
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 18.950.000,00 18.950.000,00 3.110.824,56 11.404.843,50 7.545.156,50
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 18.942.000,00 18.942.000,00 3.110.817,64 11.403.916,70 7.538.083,30
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 18.480.000,00 18.480.000,00 2.273.490,69 10.566.589,75 7.913.410,25
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 18.480.000,00 18.480.000,00 2.273.490,69 10.566.589,75 7.913.410,25
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.100.000,00 23.100.000,00 2.841.863,26 13.208.236,83 9.891.763,17
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -4.620.000,00 -4.620.000,00 -568.372,57 -2.641.647,08 -1.978.352,92
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 462.000,00 462.000,00 837.326,95 837.326,95 -375.326,95
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 462.000,00 462.000,00 837.326,95 837.326,95 -375.326,95
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 462.000,00 462.000,00 837.326,95 837.326,95 -375.326,95
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 8.000,00 8.000,00 6,92 926,80 7.073,20
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.000,00
8.000,00
6,92
926,80
7.073,20
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00 10.000,00 8,65 1.158,47 8.841,53
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -2.000,00 -2.000,00 -1,73 -231,67 -1.768,33
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 413.250,00 413.250,00 88.512,60 314.478,56 98.771,44
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo 413.250,00 413.250,00 88.512,60 314.478,56 98.771,44
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
42.000,00
42.000,00
5.241,14
26.906,95
15.093,05
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 42.000,00 42.000,00 5.241,14 26.906,95 15.093,05
1712521101 Cota-arte da Comensaão Financeiraela Produão de Petróleo - Lei nº 7990/89 - Princial 4200000 4200000 000 294670 3905330
.......p pç p ç.p
1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Cota Municipal
.,
0,00
.,
0,00
,
5.241,14
.,
23.960,25
.,
-23.960,25
1.7.1.2.52.3 Cota-parte Royaltiespela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
121.250,00

121.250,00

0,00

0,00

121.250,00
1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte Royaltiespela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
121.250,00
121.250,00
0,00
0,00
121.250,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 250.000,00 250.000,00 83.271,46 287.571,61 -37.571,61
17125241 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 25000000 25000000 8327146 28757161 -3757161
......
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
.,
4.040.163,00
.,
4.040.163,00
.,
704.196,31
.,
5.401.320,71
.,
-1.361.157,71
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
Ações e Serviços Públicos de Saúde
das
3.895.163,00
3.895.163,00 704.196,31 5.401.320,71 -1.506.157,71
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 2.660.163,00 2.660.163,00 472.846,03 3.481.758,66 -821.595,66
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 2.660.163,00 2.660.163,00 472.846,03 3.481.758,66 -821.595,66
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 1.510.000,00 1.510.000,00 1.581,25 1.108.525,65 401.474,35

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