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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 484

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde
15.000,00
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e
Equipes de tenção Primária/EAP
400.000,00
400.000,00 180.000,00 738.000,00 -338.000,00
1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em
Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00 0,00 600.000,00 -600.000,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
735.163,00
735.163,00 291.264,78 1.035.233,01 -300.070,01
MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Sistema Orçamentário, Fin
Exercício:2026
anceiro e Contábil
Bimestre: 4/2026
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
315.000,00
315.000,00 60.688,38 1.292.984,86 -977.984,86
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
315.000,00
315.000,00 60.688,38 1.292.984,86 -977.984,86
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
300.000,00
300.000,00 60.688,38 842.984,86 -542.984,86
1.7.1.3.50.2.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Especializada - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde
15.000,00
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e
Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00 0,00 450.000,00 -450.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
120.000,00
120.000,00 22.877,28 106.550,29 13.449,71
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
120.000,00
120.000,00 22.877,28 106.550,29 13.449,71
1.7.1.3.50.3.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
100.000,00
100.000,00 22.877,28 99.550,29 449,71
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
20.000,00
20.000,00 0,00 7.000,00 13.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
200.000,00
200.000,00 8.810,40 41.241,60 158.758,40
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
200.000,00
200.000,00 8.810,40 41.241,60 158.758,40
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
200.000,00
200.000,00 8.810,40 41.241,60 158.758,40
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
600.000,00
600.000,00 138.974,22 478.785,30 121.214,70
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
600.000,00
600.000,00 138.974,22 478.785,30 121.214,70
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
100.000,00
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de
Enfermagem
400.000,00
400.000,00 138.974,22 478.785,30 -78.785,30
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
100.000,00
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
145.000,00
145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
145.000,00
145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
1.090.000,00
1.090.000,00 184.386,52 666.655,60 423.344,40
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
434.000,00
434.000,00 96.144,37 419.914,10 14.085,90
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
434.000,00
434.000,00 96.144,37 419.914,10 14.085,90
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.000,00
6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
6.000,00
6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
300.000,00
300.000,00 30.951,75 146.069,25 153.930,75
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
300.000,00
300.000,00 30.951,75 146.069,25 153.930,75
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
300.000,00

300.000,00
30.951,75
146.069,25
153.930,75
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
200.000,00
200.000,00 57.290,40 100.672,25 99.327,75
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
200.000,00
200.000,00 57.290,40 100.672,25 99.327,75
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
200.000,00
200.000,00 57.290,40 100.672,25 99.327,75
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
150.000,00
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
150.000,00
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
150.000,00
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
550.000,00
550.000,00 351.870,34 1.252.561,71 -702.561,71
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
470.000,00
470.000,00 351.870,34 1.252.561,71 -782.561,71
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
470.000,00
470.000,00 351.870,34 1.252.561,71 -782.561,71
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
470.000,00
470.000,00 351.870,34 1.252.561,71 -782.561,71
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
30.000,00
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
30.000,00
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
50.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
50.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
50.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
567.000,00
567.000,00 94.026,17 229.226,16 337.773,84
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
567.00000
567.00000 94.02617 229.22616 337.77384

,
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
567.000,00
,
567.000,00
,
94.026,17
,
229.226,16
,
337.773,84
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
70.000,00
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
100.000,00
100.000,00 10.567,09 44.302,92 55.697,08
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 150.000,00 150.000,00 19.494,41 51.168,21 98.831,79

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