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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 485

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

SCFV
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS - Proteção Social Especial de Média Complexidade 50.000,00 50.000,00 0,00
0,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.17 Transf. Rec. FNAS - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
50.000,00

50.000,00


0,00
0,00

50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
147.000,00 147.000,00 63.964,67
133.755,03
13.244,97
MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 311.125,00 311.125,00 0,00
0,00
311.125,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
17175001 Tfêi d Cêi d UiãSit Úi d Súd SUS
18.750,00
1875000
18.750,00
1875000
0,00
0,00
000
000
18.750,00
1875000
...... ranserncas e onvnos a nopara o sema nco e ae –
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
.,
18.75000
.,
18.75000
,
,
000
000
.,
18.75000

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
,
90.000,00
,
90.000,00
,
,
0,00
0,00
,
90.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 90.000,00 90.000,00 0,00
0,00
90.000,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 90.000,00 90.000,00 0,00
0,00
90.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 202.375,00 202.375,00 0,00
0,00
202.375,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 202.375,00 202.375,00 0,00
0,00
202.375,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.390.837,00 1.390.837,00 725,00
61.998,41
1.328.838,59
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 1.294.837,00 1.294.837,00 0,00
0,00
1.294.837,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União
1.294.837,00

1.294.837,00


0,00
0,00

1.294.837,00
1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 140.000,00 140.000,00 0,00
0,00
140.000,00
1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 854.837,00 854.837,00 0,00
0,00
854.837,00
1.7.1.9.57.0.1.03 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 300.000,00 300.000,00 0,00
0,00
300.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 12.500,00 12.500,00 725,00
2.900,00
9.600,00
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 12.500,00 12.500,00 725,00
2.900,00
9.600,00
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 37.500,00 37.500,00 0,00
59.098,41
-21.598,41
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 37.500,00 37.500,00 0,00
59.098,41
-21.598,41
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 46.000,00 46.000,00 0,00
0,00
46.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 46.000,00 46.000,00 0,00
0,00
46.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 46.000,00 46.000,00 0,00
0,00
46.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.795.151,00 3.795.151,00 469.013,09
1.881.027,06
1.914.123,94
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.810.101,00 2.810.101,00 469.013,09
1.806.334,26
1.003.766,74
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.680.000,00 2.680.000,00 452.377,60
1.722.564,81
957.435,19
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.680.000,00
2.680.000,00
452.377,60
1.722.564,81

957.435,19
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 3.350.000,00 3.350.000,00 565.471,96
2.153.205,83
1.196.794,17
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -670.000,00 -670.000,00 -113.094,36
-430.641,02
-239.358,98
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 109.100,00 109.100,00 11.695,98
67.997,40
41.102,60
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 109.100,00 109.100,00 11.695,98
67.997,40
41.102,60
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 136.375,00 136.375,00 14.619,96
84.996,69
51.378,31
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -27.275,00 -27.275,00 -2.923,98
-16.999,29
-10.275,71
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.001,00 1.001,00 2.226,48
7.529,44
-6.528,44
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.001,00 1.001,00 2.226,48
7.529,44
-6.528,44
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.251,00 1.251,00 2.783,08
9.411,71
-8.160,71
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -250,00 -250,00 -556,60
-1.882,27
1.632,27
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00 20.000,00 2.713,03
8.242,61
11.757,39
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 20.000,00 20.000,00 2.713,03
8.242,61
11.757,39
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00

50.000,00


0,00
0,00

50.000,00
1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 50.000,00 50.000,00 0,00
0,00
50.000,00
1.7.2.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 50.000,00 50.000,00 0,00
0,00
50.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 72.500,00 72.500,00 0,00
0,00
72.500,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 72.50000 72.50000 000
000
72.50000

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
,
72.500,00
,
72.500,00
,
,
0,00
0,00
,
72.500,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 72.500,00 72.500,00 0,00
0,00
72.500,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
650.050,00

650.050,00


0,00
0,00

650.050,00
172450 Tfêi d Cêi d Ed DFSi Úi d Súd SUS 10000000 10000000 000
000
10000000
.... ranserncas e onvnos os staos epara o stema nco e ae –
., ., ,
,
.,
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 3005000 3005000 000
000
3005000
....
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
.,
30.050,00
.,
30.050,00
,
,
0,00
0,00
.,
30.050,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 30.050,00 30.050,00 0,00
0,00
30.050,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 520.000,00 520.000,00 0,00
0,00
520.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 520.000,00 520.000,00 0,00
0,00
520.000,00

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