DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
|---|---|
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 269.758,84 |
232.044,50 227.109,22 36.889,36 5.760,26 |
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 210.628,06 |
173.392,72 168.457,44 36.889,36 5.281,26 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 58.651,78 |
58.651,78 58.651,78 0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 479,00 |
0,00 0,00 0,00 479,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.213.100,00 |
674.383,02 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.093.050,00 |
674.383,02 |
| 31.1.1- Salário-Educação 435.000,00 |
421.170,79 |
| 31.1.2- PDDE 6.050,00 |
149,57 |
| 31.1.3- PNAE 300.000,00 |
148.138,56 |
| 31.1.4 - PNATE 200.500,00 |
103.706,95 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 151.500,00 |
1.217,15 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 120.050,00 |
0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 |
0,00 |
| MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
|
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1.478.850,72 |
1.101.794,16 893.112,07 893.112,07 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 113.304,30 |
74.640,28 60.310,69 60.310,69 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 912.734,35 |
706.580,41 596.589,45 596.589,45 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 30.250,00 |
20.646,69 91,56 91,56 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 4.000,00 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 250.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 212.126,00 162.678,00 162.678,00 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 98.062,07 |
87.800,78 73.442,37 73.442,37 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.500,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.8- OUTRAS 60.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 15.909.955,18 |
12.184.588,85 9.320.353,80 9.320.203,78 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes 15.611.700,53 |
12.069.342,78 9.218.937,40 9.218.787,38 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 9.743.450,44 |
8.143.520,56 5.921.355,61 5.921.355,59 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 2.203.985,77 |
1.923.889,45 1.625.806,00 1.625.806,00 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 3.664.264,32 |
2.001.932,77 1.671.775,79 1.671.625,79 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital 298.254,65 |
115.246,07 101.416,40 101.416,40 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 298.254,65 |
115.246,07 101.416,40 101.416,40 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
447,98 49.916,14 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) |
6.635.304,10 421.170,79 658765206 45643492 |
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE |
.., ., 48.100,02 14.652,01 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
218.298,40 1.204,53 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 82.612,20 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 183.786,22 15.856,54 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. |
|
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10%(dezpor cento)dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do |
art. 16 desta Lei,poderão ser utilizados noprimeiroquadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. |
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