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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 527

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Serrinha
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO OR
ÇAMENTÁRIA
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
Despesas Previdenciárias Empenhada
0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta fixada no Anexo d
e Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado apurado até o bime
stre (b)
% em relação (b/a)
Resultado Primário (sem RPPS) - Acima da linha
0,00
1.315.847,22 0,00 %
Resultado Nominal (sem RPPS) - Abaixo da linha
0,00
22.904.044,65 0,00 %
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
P
agamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
630.295,54
0,00
0
,00
630.295,54
Poder Executivo
630.295,54
0,00
0
,00
630.295,54
Poder Legislativo
0,00
0,00
0
,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0
,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0
,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0
,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
1.102.478,45
0,00
1
02.895,80
999.582,65
Poder Executivo
1.102.478,45
0,00
1
02.895,80
999.582,65
Poder Legislativo
0,00
0,00
0
,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0
,00
0,00

Ministério Público
0,00


0,00
0


,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0
,00
0,00
TOTAL
1.732.773,99
0,00
1
02.895,80
1.629.878,19
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO RE
SUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municial de Serrinha
DEMONSTRATI
VO SIMPLIFICADO DO REL RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA
p

Consolidado
ORÇAMENTOS
.
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de
2026 (Julho a Ago
sto)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado At
é o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de < 25% > das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.202.616,51
25% 23,74
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
7.246.225,87
70% 80,81
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
2.041.714,75
50% 107,54
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
161.508,49
15% 8,51
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO
10o. EXERCÍCIO
20o. EXERCÍCIO
35o. EXERCÍCIO
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Ri Pidiái
ecetas revencras
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Reartião (Plano Financeiro)
pç
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Serrinha
DEMONSTRATIVO SIMPLIFI
CADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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