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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 537

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 15215690000 15215690000 2235931455 9809407936 5406282064

1 Receitas Correntes
..,
128.341.227,00
..,
128.341.227,00
..,
21.221.501,63
..,
93.646.470,66
..,
34.694.756,34
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 31.830.652,00 31.830.652,00 5.013.786,27 27.412.336,66 4.418.315,34
1.1.1 Impostos 27.375.252,00 27.375.252,00 3.645.271,87 21.857.106,32 5.518.145,68
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 16.394.412,00 16.394.412,00 1.870.283,04 13.771.496,06 2.622.915,94
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 11.583.001,00 11.583.001,00 1.314.816,07 10.308.715,00 1.274.286,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 10.633.001,00 10.633.001,00 1.118.940,47 9.515.440,30 1.117.560,70
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 950.000,00 950.000,00 195.875,60 793.274,70 156.725,30
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.811.411,00 4.811.411,00 555.466,97 3.462.781,06 1.348.629,94
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.811.411,00 4.811.411,00 555.466,97 3.462.781,06 1.348.629,94
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.698.840,00 2.698.840,00 222.846,15 1.217.111,75 1.481.728,25
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.698.840,00 2.698.840,00 222.846,15 1.217.111,75 1.481.728,25
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.697.520,00 2.697.520,00 219.778,54 1.213.835,81 1.483.684,19
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.697.520,00 2.697.520,00 219.778,54 1.213.835,81 1.483.684,19
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 2.530.000,00 2.530.000,00 181.764,68 1.051.215,49 1.478.784,51
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 167.520,00 167.520,00 38.013,86 162.620,32 4.899,68
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.320,00 1.320,00 3.067,61 3.275,94 -1.955,94
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.320,00 1.320,00 3.067,61 3.275,94 -1.955,94
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 1.320,00 1.320,00 3.067,61 3.275,94 -1.955,94
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 8.282.000,00 8.282.000,00 1.552.142,68 6.868.498,51 1.413.501,49
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 8.282.000,00 8.282.000,00 1.552.142,68 6.868.498,51 1.413.501,49
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 8.282.000,00 8.282.000,00 1.552.142,68 6.868.498,51 1.413.501,49
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 8.282.000,00 8.282.000,00 1.552.142,68 6.868.498,51 1.413.501,49
1.1.2 Taxas 4.454.400,00 4.454.400,00 1.364.909,69 5.550.614,61 -1.096.214,61
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 4.454.400,00 4.454.400,00 1.364.909,69 5.550.614,61 -1.096.214,61
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.926.400,00 3.926.400,00 667.170,48 2.803.097,61 1.123.302,39
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.926.400,00 3.926.400,00 667.170,48 2.803.097,61 1.123.302,39
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 1.900.800,00 1.900.800,00 75.686,52 844.305,72 1.056.494,28
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.025.600,00
2.025.600,00
591.483,96
1.958.791,89
66.808,11
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 528.000,00 528.000,00 697.739,21 2.747.517,00 -2.219.517,00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 528.000,00 528.000,00 697.739,21 2.747.517,00 -2.219.517,00
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 528.000,00 528.000,00 697.739,21 2.747.517,00 -2.219.517,00
1.1.3 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 3.604,71 4.615,73 -3.615,73
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 3.604,71 4.615,73 -3.615,73
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 1.000,00 1.000,00 3.604,71 4.615,73 -3.615,73
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.000,00 1.000,00 3.604,71 4.615,73 -3.615,73
1.2 Contribuições 3.150.000,00 3.150.000,00 585.995,20 2.476.947,17 673.052,83
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.150.000,00 3.150.000,00 585.995,20 2.476.947,17 673.052,83
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
3.150.000,00
3.150.000,00
585.995,20
2.476.947,17
673.052,83
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.150.000,00 3.150.000,00 585.995,20 2.476.947,17 673.052,83
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.150.000,00 3.150.000,00 585.995,20 2.476.947,17 673.052,83
1.3 Receita Patrimonial 925.199,00 925.199,00 358.587,01 1.191.918,03 -266.719,03
1.3.2 Valores Mobiliários 925.199,00 925.199,00 358.587,01 1.191.918,03 -266.719,03
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 925.199,00 925.199,00 358.587,01 1.191.918,03 -266.719,03
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 925.199,00 925.199,00 358.587,01 1.191.918,03 -266.719,03
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários
925.199,00
925.199,00
358.587,01
1.191.918,03
-266.719,03
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 925.199,00 925.199,00 358.587,01 1.191.918,03 -266.719,03
1321011101 Remuneraão de Deósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 36400000 36400000 8294548 39366362 -2966362
.......ç p
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
.,
1.600,00
.,
1.600,00
.,
1.519,19
.,
4.110,73
.,
-2.510,73
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30.000,00 30.000,00 12.313,21 73.918,85 -43.918,85
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
231.640,00
231.640,00
10.277,78
28.258,68
203.381,32
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 76.245,00 76.245,00 68.398,85 200.645,79 -124.400,79
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 10.074,00 10.074,00 5.325,83 25.266,32 -15.192,32
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1321011111 Remuneraão de Deósitos Bancários - COSIP

700,00
1600000

700,00
1600000

715,77
260820

2.294,28
1435209

-1.594,28
164791
.......ç p
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
.,
15.840,00
.,
15.840,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
15.840,00
1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 163.000,00 163.000,00 57.712,85 200.321,30 -37.321,30
1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1.000,00 1.000,00 800,20 3.052,96 -2.052,96
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