DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | |||
|---|---|---|---|---|
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS 0,00 |
0,00 | 24.702,13 | 93.541,13 | -93.541,13 |
| 1.3.2.1.01.1.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Áudio Visual 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.48 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Demais Setores 100,00 |
100,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais 11.500,00 |
11.500,00 | 36,41 | 3.204,06 | 8.295,94 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 |
0,00 | 1.724,63 | 37.567,36 | -37.567,36 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc 1.000,00 |
1.000,00 | 2.771,47 | 4.837,85 | -3.837,85 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais 500,00 |
500,00 | 3.050,91 | 12.256,68 | -11.756,68 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 1.3.2.1.01.1.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Assistência Social 000 |
0,00 000 |
8.124,12 6448 |
8.124,12 3.68481 |
-8.124,12 -3.68481 |
, 1.3.2.1.01.1.1.69 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Especial da União 0,00 |
, 0,00 |
, 62.850,11 |
, 70.172,01 |
, -70.172,01 |
| 1.3.2.1.01.1.1.71 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 4.816,63 | 4.816,63 | -4.816,63 |
| 1.3.2.1.01.1.1.72 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 |
0,00 | 7.828,76 | 7.828,76 | -7.828,76 |
| 1.7 Transferências Correntes 92.435.376,00 |
92.435.376,00 | 15.257.655,00 | 62.366.718,82 | 30.068.657,18 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 61.564.102,00 |
61.564.102,00 | 9.914.624,87 | 40.964.738,85 | 20.599.363,15 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 38.488.595,00 |
38.488.595,00 | 6.221.995,81 | 22.814.569,28 | 15.674.025,72 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 38.484.160,00 |
38.484.160,00 |
6.221.635,19 |
22.807.833,07 |
15.676.326,93 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 37.140.000,00 |
37.140.000,00 | 4.546.981,30 | 21.133.179,18 | 16.006.820,82 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 37.140.000,00 |
37.140.000,00 | 4.546.981,30 | 21.133.179,18 | 16.006.820,82 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 46.200.000,00 |
46.200.000,00 | 5.645.806,95 | 26.240.233,31 | 19.959.766,69 |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM 180.000,00 |
180.000,00 | 37.919,59 | 176.240,32 | 3.759,68 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -9.240.000,00 |
-9.240.000,00 | -1.136.745,24 | -5.283.294,45 | -3.956.705,55 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.344.160,00 |
1.344.160,00 | 1.674.653,89 | 1.674.653,89 | -330.493,89 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.344.160,00 |
1.344.160,00 | 1.674.653,89 | 1.674.653,89 | -330.493,89 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.294.160,00 |
1.294.160,00 | 1.663.481,26 | 1.663.481,26 | -369.321,26 |
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM 50.000,00 |
50.000,00 |
11.172,63 |
11.172,63 |
38.827,37 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.435,00 |
4.435,00 |
360,62 |
6.736,21 |
-2.301,21 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.435,00 |
4.435,00 | 360,62 | 6.736,21 | -2.301,21 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.544,00 |
5.544,00 | 450,76 | 8.420,21 | -2.876,21 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -1.109,00 |
-1.109,00 | -90,14 | -1.684,00 | 575,00 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 526.460,00 |
526.460,00 | 166.542,90 | 575.143,19 | -48.683,19 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo 526.460,00 |
526.460,00 |
166.542,90 |
575.143,19 |
-48.683,19 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 526.460,00 |
526.460,00 | 166.542,90 | 575.143,19 | -48.683,19 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 526.460,00 |
526.460,00 | 166.542,90 | 575.143,19 | -48.683,19 |
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 14.984.004,00 |
14.984.004,00 |
2.662.851,35 |
13.304.446,44 |
1.679.557,56 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.778.084,00 |
14.778.084,00 | 2.662.851,35 | 13.304.446,44 | 1.473.637,56 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 10.213.544,00 |
10.213.544,00 | 1.449.865,34 | 10.600.047,62 | -386.503,62 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 10.213.544,00 |
10.213.544,00 | 1.449.865,34 | 10.600.047,62 | -386.503,62 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal 1.255.100,00 |
1.255.100,00 | 243.156,00 | 998.654,26 | 256.445,74 |
| 1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP 7.193.164,00 |
7.193.164,00 | 454.825,00 | 1.776.150,00 | 5.417.014,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Componente Per Capita de Base Populacional 161.700,00 |
161.700,00 | 17.929,34 | 71.717,36 | 89.982,64 |
| 1.7.1.3.50.1.1.12 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde 245.300,00 |
245.300,00 | 22.825,00 | 46.825,00 | 198.475,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 52.800,00 |
52.800,00 | 129.000,00 | 390.625,00 | -337.825,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 |
0,00 | 300.222,00 | 300.222,00 | -300.222,00 |
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 1.305.480,00 |
1.305.480,00 | 239.908,00 | 959.632,00 | 345.848,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 0,00 |
0,00 | 42.000,00 | 6.056.222,00 | -6.056.222,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 2.486.880,00 |
2.486.880,00 | 891.383,30 | 1.560.752,70 | 926.127,30 |
| Públicos de Saúde – Atenção Especializada | ||||
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 2.486.880,00 |
2.486.880,00 | 891.383,30 | 1.560.752,70 | 926.127,30 |
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 2.486.880,00 |
2.486.880,00 |
106.328,30 |
775.697,70 |
1.711.182,30 |
| 1.7.1.3.50.2.1.97 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 |
0,00 | 785.055,00 | 785.055,00 | -785.055,00 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 411.840,00 |
411.840,00 | 35.578,66 | 162.537,27 | 249.302,73 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 411.840,00 |
411.840,00 | 35.578,66 | 162.537,27 | 249.302,73 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 126.720,00 |
126.720,00 | 9.642,66 | 58.793,27 | 67.926,73 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias 285.120,00 |
285.120,00 | 25.936,00 | 103.744,00 | 181.376,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 175.120,00 |
175.120,00 | 25.422,00 | 101.688,00 | 73.432,00 |
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