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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 539

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 175.120,00 175.120,00 25.422,00 101.688,00 73.432,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 175.120,00 175.120,00 25.422,00 101.688,00 73.432,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.490.700,00 1.490.700,00 260.602,05 879.420,85 611.279,15
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1.490.700,00 1.490.700,00 260.602,05 879.420,85 611.279,15
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 1.439.000,00 1.439.000,00 260.602,05 879.420,85 559.579,15
1.7.1.3.50.5.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Transformação Digital no SUS
51.700,00
51.700,00 0,00 0,00 51.700,00
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
Saúde
de
205.920,00
205.920,00 0,00 0,00 205.920,00
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 205.920,00 205.920,00 0,00 0,00 205.920,00
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal 205.920,00 205.920,00 0,00 0,00 205.920,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 2.998.377,00 2.998.377,00 517.529,30 1.862.268,41 1.136.108,59
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
1.078.000,00
1.078.000,00
290.372,33
1.248.226,13
-170.226,13
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.078.000,00 1.078.000,00 290.372,33 1.248.226,13 -170.226,13
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 7.445,00 7.445,00 0,00 0,00 7.445,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 7.445,00 7.445,00 0,00 0,00 7.445,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 616.712,00 616.712,00 66.403,50 322.981,00 293.731,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
616.712,00
616.712,00
66.403,50
322.981,00
293.731,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
69.696,00 69.696,00 12.874,00 45.059,00 24.637,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 76.032,00 76.032,00 17.302,00 60.557,00 15.475,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 327.854,00 327.854,00 27.598,75 165.592,50 162.261,50
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 57.024,00 57.024,00 1.735,50 10.413,00 46.611,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 38.586,00 38.586,00 1.596,00 9.576,00 29.010,00
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA 47.520,00 47.520,00 5.297,25 31.783,50 15.736,50
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
468.600,00
468.600,00
160.753,47
285.659,05
182.940,95
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 468.600,00 468.600,00 160.753,47 285.659,05 182.940,95
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 79.200,00 79.200,00 16.738,13 29.743,67 49.456,33
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 282.955,00 282.955,00 107.618,33 191.237,86 91.717,14
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 106.445,00 106.445,00 36.397,01 64.677,52 41.767,48
1.7.1.4.57 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE 47.520,00 47.520,00 0,00 0,00 47.520,00
1.7.1.4.57.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE - Principal
47.520,00

47.520,00

0,00

0,00

47.520,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
780.100,00
780.100,00
780.100,00
780.100,00
0,00
0,00
5.402,23
5.402,23
774.697,77
774.697,77
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 780.100,00 780.100,00 0,00 5.402,23 774.697,77
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d
Profissionais da Educação – FUNDEB
os
1.365.590,00
1.365.590,00 274.781,79 1.089.033,54 276.556,46
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 957.190,00 957.190,00 141.281,57 484.066,97 473.123,03
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 957.190,00 957.190,00 141.281,57 484.066,97 473.123,03
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 957.190,00 957.190,00 141.281,57 484.066,97 473.123,03
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 158.400,00 158.400,00 0,00 0,00 158.400,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 158.400,00 158.400,00 0,00 0,00 158.400,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 158.400,00 158.400,00 0,00 0,00 158.400,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 250.000,00 250.000,00 133.500,22 531.863,28 -281.863,28
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
250.000,00

250.000,00

133.500,22

531.863,28

-281.863,28
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 250.000,00 250.000,00 133.500,22 531.863,28 -281.863,28
1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 0,00 0,00 0,00 73.103,29 -73.103,29
1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 0,00 0,00 0,00 73.103,29 -73.103,29
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.711.704,00 1.711.704,00 69.069,30 210.501,11 1.501.202,89
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.711.704,00

1.711.704,00

69.069,30

210.501,11

1.501.202,89
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.711.70400 1.711.70400 69.06930 210.50111 1.501.20289

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
,
95.040,00
,
95.040,00
,
0,00
,
0,00
,
95.040,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 171.072,00 171.072,00 18.315,68 72.429,37 98.642,63
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 9.504,00 9.504,00 0,00 400,00 9.104,00
MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Bimestre: 4/2026
Exercício:2026
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
74
8.030,00 748.030,00 29.716,19 68.280,31 679.749,69

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