DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1716500111 Transf Rec FNAS - Prorama Primeira Infância no SUAS - Criana Feliz | 9504000 | 9504000 | 2103743 5739143 |
3764857 |
|---|---|---|---|---|
| ....... . .g ç 1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS |
., 240.801,00 |
., 240.801,00 |
., ., 0,00 0,00 |
., 240.801,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 352.217,00 | 352.217,00 | 0,00 12.000,00 |
340.217,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
773.140,00 |
773.140,00 |
0,00 950.275,00 |
-177.135,00 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 242.000,00 | 242.000,00 | 0,00 850.000,00 |
-608.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
242.000,00 |
242.000,00 |
0,00 850.000,00 |
-608.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 242.000,00 | 242.000,00 | 0,00 850.000,00 |
-608.000,00 |
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 531.140,00 | 531.140,00 | 0,00 0,00 |
531.140,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 531.140,00 | 531.140,00 | 0,00 0,00 |
531.140,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 531.140,00 | 531.140,00 | 0,00 0,00 |
531.140,00 |
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 0,00 | 0,00 | 0,00 100.275,00 |
-100.275,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal | 0,00 |
0,00 |
0,00 100.275,00 |
-100.275,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 716.232,00 | 716.232,00 | 1.854,42 158.501,88 |
557.730,12 |
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União | 257.400,00 | 257.400,00 | 0,00 0,00 |
257.400,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União | 257.400,00 | 257.400,00 | 0,00 0,00 |
257.400,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal | 257.400,00 | 257.400,00 | 0,00 0,00 |
257.400,00 |
| 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 20.592,00 | 20.592,00 | 1.854,42 7.417,68 |
13.174,32 |
| 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 20.592,00 | 20.592,00 | 1.854,42 7.417,68 |
13.174,32 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 151.084,20 |
-151.084,20 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 151.084,20 |
-151.084,20 |
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 438.240,00 | 438.240,00 | 0,00 0,00 |
438.240,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades | 438.240,00 | 438.240,00 | 0,00 0,00 |
438.240,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal |
438.240,00 |
438.240,00 |
0,00 0,00 |
438.240,00 |
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 9.701.240,00 | 9.701.240,00 | 1.907.139,92 6.155.261,68 |
3.545.978,32 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
7.954.699,00 |
7.954.699,00 |
1.277.305,23 5.233.441,14 |
2.721.257,86 |
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 6.893.568,00 | 6.893.568,00 | 1.157.083,39 4.427.985,53 |
2.465.582,47 |
| 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS | 6.893.568,00 | 6.893.568,00 | 1.157.083,39 4.427.985,53 |
2.465.582,47 |
| 1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS | 8.616.960,00 | 8.616.960,00 | 1.446.354,18 5.534.981,73 |
3.081.978,27 |
| 1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB | -1.723.392,00 | -1.723.392,00 | -289.270,79 -1.106.996,20 |
-616.395,80 |
| 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA |
1.020.096,00 |
1.020.096,00 |
108.191,92 766.979,65 |
253.116,35 |
| 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA |
1.020.096,00 1.275.120,00 |
1.020.096,00 1.275.120,00 |
108.191,92 766.979,65 135.239,89 958.724,52 |
253.116,35 316.395,48 |
| 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB | -255.024,00 | -255.024,00 | -27.047,97 -191.744,87 |
-63.279,13 |
| 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios | 7.604,00 | 7.604,00 | 5.694,82 19.258,65 |
-11.654,65 |
| 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios | 7.604,00 | 7.604,00 | 5.694,82 19.258,65 |
-11.654,65 |
| 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios | 9.505,00 | 9.505,00 | 7.118,50 24.073,22 |
-14.568,22 |
| 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB | -1.901,00 | -1.901,00 | -1.423,68 -4.814,57 |
2.913,57 |
| 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 33.431,00 | 33.431,00 | 6.335,10 19.217,31 |
14.213,69 |
| 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal | 33.431,00 | 33.431,00 | 6.335,10 19.217,31 |
14.213,69 |
| 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 60.438,00 | 60.438,00 | 13.417,09 69.833,34 |
-9.395,34 |
| 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo | 60.438,00 | 60.438,00 | 13.417,09 69.833,34 |
-9.395,34 |
| 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal | 60.438,00 | 60.438,00 | 13.417,09 69.833,34 |
-9.395,34 |
| 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 0,00 |
0,00 |
400.000,00 400.000,00 |
-400.000,00 |
| 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS | 0,00 | 0,00 | 400.000,00 400.000,00 |
-400.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 0,00 | 0,00 | 400.000,00 400.000,00 |
-400.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emenda Individuais |
s Parlamentares 0,00 |
0,00 | 400.000,00 400.000,00 |
-400.000,00 |
| 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 1.646.103,00 | 1.646.103,00 | 216.417,60 451.987,20 |
1.194.115,80 |
| 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde – SUS |
286.679,00 | 286.679,00 | 0,00 0,00 |
286.679,00 |
| 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS 1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal |
286.679,00 286.679,00 |
286.679,00 286.679,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
286.679,00 286.679,00 |
| 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 504.979,00 |
504.979,00 |
216.417,60 451.987,20 |
52.991,80 |
| 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 504.979,00 | 504.979,00 | 216.417,60 451.987,20 |
52.991,80 |
| 1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal | 504.979,00 |
504.979,00 |
216.417,60 451.987,20 |
52.991,80 |
| 172499 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 85444500 | 85444500 | 000 000 |
85444500 |
| .... 1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
., 854.445,00 |
., 854.445,00 |
, , 0,00 0,00 |
., 854.445,00 |
| 1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal | 854.445,00 |
854.445,00 |
0,00 0,00 |
854.445,00 |
| MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026- | |||
| Bimestre: 4/2026 |
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