DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 40.000,00 |
40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00 |
|---|---|---|---|---|
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 40.000,00 |
40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 40.000,00 |
40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 21.170.034,00 |
21.170.034,00 | 3.435.890,21 | 15.246.718,29 | 5.923.315,71 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 21.170.034,00 |
21.170.034,00 | 3.435.890,21 | 15.246.718,29 | 5.923.315,71 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 21.170.034,00 |
21.170.034,00 | 3.435.890,21 | 15.246.718,29 | 5.923.315,71 |
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 21.170.034,00 |
21.170.034,00 | 3.435.890,21 | 15.246.718,29 | 5.923.315,71 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes 0,00 |
0,00 | 5.478,15 | 198.549,98 | -198.549,98 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 |
0,00 | 5.478,15 | 198.549,98 | -198.549,98 |
| 1.9.2.2 Restituições 0,00 |
0,00 | 5.478,15 | 198.549,98 | -198.549,98 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições 0,00 |
0,00 | 5.478,15 | 198.549,98 | -198.549,98 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 0,00 |
0,00 | 5.478,15 | 198.549,98 | -198.549,98 |
| 2 Receitas de Capital 23.815.673,00 |
23.815.673,00 | 1.137.812,92 | 4.447.608,70 | 19.368.064,30 |
| 2.4 Transferências de Capital 23.815.673,00 |
23.815.673,00 | 1.137.812,92 | 4.447.608,70 | 19.368.064,30 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 18.358.338,00 |
18.358.338,00 | 1.137.812,92 | 4.447.608,70 | 13.910.729,30 |
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 991.584,00 |
991.584,00 |
0,00 |
0,00 |
991.584,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 991.584,00 |
991.584,00 | 0,00 | 0,00 | 991.584,00 |
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 106.445,00 |
106.445,00 | 0,00 | 0,00 | 106.445,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 106.445,00 |
106.445,00 | 0,00 | 0,00 | 106.445,00 |
| 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 551.232,00 |
551.232,00 | 0,00 | 0,00 | 551.232,00 |
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 551.232,00 |
551.232,00 |
0,00 |
0,00 |
551.232,00 |
| 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 238.867,00 |
238.867,00 | 0,00 | 0,00 | 238.867,00 |
| 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 238.867,00 |
238.867,00 | 0,00 | 0,00 | 238.867,00 |
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 95.040,00 |
95.040,00 |
0,00 |
0,00 |
95.040,00 |
| 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 95.040,00 |
95.040,00 | 0,00 | 0,00 | 95.040,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.884.508,00 |
1.884.508,00 | 0,00 | 297.000,00 | 1.587.508,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.884.508,00 |
1.884.508,00 | 0,00 | 297.000,00 | 1.587.508,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.884.508,00 |
1.884.508,00 | 0,00 | 297.000,00 | 1.587.508,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.884.508,00 |
1.884.508,00 | 0,00 | 0,00 | 1.884.508,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 |
0,00 |
297.000,00 |
-297.000,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 13.229.806,00 |
13.229.806,00 | 543.812,92 | 3.358.608,70 | 9.871.197,30 |
| 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 2.611.992,00 |
2.611.992,00 | 0,00 | 0,00 | 2.611.992,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 2.611.992,00 |
2.611.992,00 | 0,00 | 0,00 | 2.611.992,00 |
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 2.611.992,00 |
2.611.992,00 |
0,00 |
0,00 |
2.611.992,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.338.360,00 |
1.338.360,00 | 543.812,92 | 543.812,92 | 794.547,08 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.338.360,00 |
1.338.360,00 | 543.812,92 | 543.812,92 | 794.547,08 |
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.338.360,00 |
1.338.360,00 | 543.812,92 | 543.812,92 | 794.547,08 |
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 847.600,00 |
847.600,00 | 0,00 | 0,00 | 847.600,00 |
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 847.600,00 |
847.600,00 | 0,00 | 0,00 | 847.600,00 |
| 2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 285.120,00 |
285.120,00 | 0,00 | 0,00 | 285.120,00 |
| 2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 285.120,00 |
285.120,00 | 0,00 | 0,00 | 285.120,00 |
| 2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 3.950.000,00 |
3.950.000,00 | 0,00 | 2.814.795,78 | 1.135.204,22 |
| 2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 3.950.000,00 |
3.950.000,00 | 0,00 | 2.814.795,78 | 1.135.204,22 |
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.196.734,00 |
4.196.734,00 |
0,00 |
0,00 |
4.196.734,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 4.196.734,00 |
4.196.734,00 | 0,00 | 0,00 | 4.196.734,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.196.734,00 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.252.440,00 |
4.196.734,00 2.252.440,00 |
0,00 594.000,00 |
0,00 792.000,00 |
4.196.734,00 1.460.440,00 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 2.252.440,00 |
2.252.440,00 | 594.000,00 | 792.000,00 | 1.460.440,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 2.252.440,00 |
2.252.440,00 | 594.000,00 | 792.000,00 | 1.460.440,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 2.252.440,00 |
2.252.440,00 | 0,00 | 198.000,00 | 2.054.440,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 594.000,00 | 594.000,00 | -594.000,00 |
| 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.457.335,00 |
5.457.335,00 | 0,00 | 0,00 | 5.457.335,00 |
| 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 5.457.335,00 |
5.457.335,00 | 0,00 | 0,00 | 5.457.335,00 |
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 369.664,00 |
369.664,00 |
0,00 |
0,00 |
369.664,00 |
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