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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 561

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 135.184.759,69
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
133.810.079,69
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 129.136.176,69
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha
435.560,24
5.752.972,57
1.320,82
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
-758.800,00
7.634.627,05
-1.006,14
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
863.650,72
0,00
385.749,62
477.901,10
Poder Executivo
863.650,72
0,00
385.749,62
477.901,10
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
475.263,52
300,00
182.962,60
292.000,92
Poder Executivo
475.263,52

300,00
182.962,60
292.000,92


Poder Legislativo
0,00
TOTAL
1.338.914,24
0,00
0,00
0,00
300,00
568.712,22
769.902,02
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino
15.800.923,42
25,00
27,98


Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 15.417.385,16
70,00
97,10
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 40563232
000
8380

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
.,
,
,
196.000,00
15,00
40,49
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00



Despesas Previdenciárias 0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário 0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuiões
000
000
000
000
ç
Despesas com Pensões e Inativos
,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares



0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício:2026
Bimestre: 4/2026

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