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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 562

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECU RSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Õ Ú Ú
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE Valor Apurado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
13.131.664,74
15,00
23,96
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA HULLY TAINARA SILVA DE ALBUQUERQUE COELHO
PABLO ROMEL GOMES FE
RREIRA
###.727.404-## ###.018.024-##
###.941.894-##
Prefeito Municipal Secretária Municipal de Administração e Recursos H
Controlador Geral

Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: CC1E28BE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RREO 4º BIM 2026

MUNICIPIO DE UPANEMA Sistema Orçamentário, Fin anceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Realizadas
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) No Bimestre (b) Até Bimestre (c) Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 80.382.483,00 82.532.927,00 13.852.902,56 54.625.732,71 27.907.194,29
1 Receitas Correntes 77.928.483,00 79.878.927,00 13.602.902,56 54.375.732,71 25.503.194,29
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.977.000,00 3.977.000,00 1.178.661,30 4.184.617,12 -207.617,12
1.1.1 Impostos 3.728.500,00 3.728.500,00 1.144.924,00 3.943.135,49 -214.635,49
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 317.000,00 317.000,00 93.779,15 251.407,79 65.592,21
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 66.000,00 66.000,00 17.271,34 79.018,39 -13.018,39
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 60.000,00 60.000,00 17.271,34 79.018,39 -19.018,39
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 251.000,00 251.000,00 76.507,81 172.389,40 78.610,60
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 250.000,00 250.000,00 76.507,81 172.389,40 77.610,60
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.810.000,00 1.810.000,00 271.626,23 1.336.924,26 473.075,74
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.810.000,00 1.810.000,00 271.626,23 1.336.924,26 473.075,74
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.790.000,00 1.790.000,00 209.567,63 1.248.698,83 541.301,17
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.790.000,00 1.790.000,00 209.567,63 1.248.698,83 541.301,17
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 1.700.000,00 1.700.000,00 209.567,63 1.248.698,83 451.301,17
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 20.000,00 20.000,00 62.058,60 88.225,43 -68.225,43
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 20.000,00 20.000,00 62.058,60 88.225,43 -68.225,43
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 20.000,00 20.000,00 62.058,60 88.225,43 -68.225,43
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.601.500,00 1.601.500,00 779.518,62 2.354.803,44 -753.303,44
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.601.500,00 1.601.500,00 779.518,62 2.354.803,44 -753.303,44
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.601.500,00 1.601.500,00 779.518,62 2.354.803,44 -753.303,44
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.600.000,00 1.600.000,00 779.518,62 2.354.803,44 -754.803,44

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