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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 563

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00
1.1.2 Taxas 247.500,00 247.500,00 33.737,30 241.481,63 6.018,37
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 176.000,00 176.000,00 13.455,30 163.498,44 12.501,56
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 176.000,00 176.000,00 13.455,30 163.498,44 12.501,56
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 176.000,00 176.000,00 13.455,30 163.498,44 12.501,56
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxapara o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1122 Taxaspela Prestação de Serviços
170.000,00
7150000
170.000,00
7150000
13.455,30
2028200
163.498,44
7798319
6.501,56
-648319
...
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços
.,
71.500,00
.,
71.500,00
.,
20.282,00
.,
77.983,19
.,
-6.483,19
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 71.500,00 71.500,00 20.282,00 77.983,19 -6.483,19
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 70.000,00 70.000,00 20.282,00 77.983,19 -7.983,19
1.1.3 Contribuição de Melhoria
1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2 Contribuições 645.000,00 645.000,00 141.386,22 531.351,78 113.648,22
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 645.000,00 645.000,00 141.386,22 531.351,78 113.648,22
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 645.000,00 645.000,00 141.386,22 531.351,78 113.648,22
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 645.000,00 645.000,00 141.386,22 531.351,78 113.648,22
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 645.000,00 645.000,00 141.386,22 531.351,78 113.648,22
1.3 Receita Patrimonial 1.045.000,00 1.045.000,00 364.889,68 1.558.272,43 -513.272,43
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
MUNICIPIO DE UPANEMA Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
1.3.2 Valores Mobiliários
1.038.500,00

1.038.500,00

364.889,68

1.558.272,43

-519.772,43
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.038.500,00 1.038.500,00 364.889,68 1.558.272,43 -519.772,43
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.038.500,00 1.038.500,00 364.889,68 1.558.272,43 -519.772,43
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 1.023.500,00 1.023.500,00 363.346,03 1.546.015,98 -522.515,98
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.023.500,00
1.023.500,00
363.346,03
1.546.015,98
-522.515,98
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
250.000,00
16.500,00
250.000,00
16.500,00
73.723,07
4.906,79
344.975,30
16.907,83
-94.975,30
-407,83
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
1321011106 Remuneraão de Deósitos Bancários - OUTROS FNDE
150.000,00
1000000
150.000,00
1000000
9.464,75
3092
104.919,88
45934
45.080,12
954066
.......ç p
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
.,
16.000,00
.,
16.000,00
,
6.991,14
,
23.809,78
.,
-7.809,78
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.000,00 1.000,00 447,38 1.349,59 -349,59
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 5.00000 5.00000 71376 2.35820 2.64180

1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
,
16.000,00
,
16.000,00
,
18.636,27
,
59.612,12
,
-43.612,12
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS 10.00000 10.00000 5.37965 22.47405 -12.47405

1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
,
5.000,00
,
5.000,00
,
0,00
,
0,00
,
5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
2.500,00

2.500,00

1.369,13

3.721,24

-1.221,24
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
2.000,00
2.000,00
126,67
768,85
1.231,15
1.3.2.1.01.1.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica 30.000,00 30.000,00 31.497,68 62.798,82 -32.798,82
1.3.2.1.01.1.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada 5.000,00 5.000,00 5,25 14,59 4.985,41
1.3.2.1.01.1.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Farmacêutica 2.000,00 2.000,00 0,05 0,19 1.999,81
1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde 20.000,00 20.000,00 8.737,78 58.233,58 -38.233,58

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