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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 564

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

1.3.2.1.01.1.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO 5.000,00 5.000,00 43,49 1.371,16 3.628,84
1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00

0,00

158,47

604,62

-604,62
1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS
1.3.2.1.01.1.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDO ESPECIAL
7.500,00
5.000,00
7.500,00
5.000,00
34.738,80
5.117,77
164.368,12
13.654,09
-156.868,12
-8.654,09
1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM
0,00

0,00

176,83

1.006,19

-1.006,19
1.3.2.1.01.1.1.50 Remuneração de Depósitos Bancários - EC 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem 25.000,00 25.000,00 968,17 106.539,33 -81.539,33
1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais 1.000,00 1.000,00 19.692,36 74.706,67 -73.706,67
1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 5.509,84 36.141,94 -36.141,94
1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc 1.000,00 1.000,00 2.246,48 6.712,63 -5.712,63
1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais 4.500,00 4.500,00 3.936,75 3.936,75 563,25
1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão
0,00

0,00

2.265,38

13.391,69

-13.391,69
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 402.000,00 402.000,00 126.461,40 421.179,43 -19.179,43
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 15.000,00 15.000,00 1.543,65 12.256,45 2.743,55
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 15.000,00 15.000,00 1.543,65 12.256,45 2.743,55
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6 Receita de Serviços
1.6.9 Outros Serviços
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7 Transferências Correntes 72.217.483,00 74.167.927,00 11.900.663,28 47.971.825,39 26.196.101,61
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 44.051.022,00 46.001.466,00 7.477.215,54 29.921.408,98 16.080.057,02
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 28.590.217,00 28.590.217,00 5.185.119,66 19.007.474,84 9.582.742,16
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 28.587.017,00 28.587.017,00 5.184.696,03 19.006.527,67 9.580.489,33
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
25.082.017,00

25.082.017,00

3.789.151,11

17.610.982,75

7.471.034,25
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 25.082.017,00 25.082.017,00 3.789.151,11 17.610.982,75 7.471.034,25
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 31.327.521,00 31.327.521,00 4.704.839,11 21.866.861,07 9.460.659,93
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM 70.000,00 70.000,00 31.599,67 146.866,97 -76.866,97
1.7.1.1.51.1.1.08 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Redutor do FPM
-50.000,00
-50.000,00
0,00
0,00
-50.000,00
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -6.265.504,00 -6.265.504,00 -947.287,67 -4.402.745,29 -1.862.758,71
1711512 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 350500000 350500000 139554492 139554492 210945508
.....
MUNICIPIO DE UPANEMA
.., .., ..,
Sistema Orçamentário
..,
, Financeiro e Contábil
..,
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 3.505.000,00 3.505.000,00 1.395.544,92 1.395.544,92 2.109.455,08
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 3.500.000,00 3.500.000,00 1.386.234,39 1.386.234,39 2.113.765,61
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM 20.000,00 20.000,00 9.310,53 9.310,53 10.689,47
1711512103 CtPt d Fd d Ptiiã d Miíi Ct Etdiái Rdt FPM 1500000 1500000 000 000 1500000
....... oa-are o uno e arcpaço os uncpos - oas xraornras - euor -., -., , , -.,
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
423,63
423,63
947,17
947,17
2.252,83
2.252,83
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.000,00 4.000,00 529,51 1.183,89 2.816,11
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-800,00

-800,00

-105,88

-236,72

-563,28
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
2.765.570,00
10.000,00
2.765.570,00
10.000,00
623.713,43
516,91
2.249.141,64
2.212,54
516.428,36
7.787,46
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 10.000,00 10.000,00 516,91 2.212,54 7.787,46
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo 2.677.57000 2.677.57000 623.19652 2.246.92910 430.64090

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
,
1.342.570,00
,
1.342.570,00
,
333.225,31
,
1.257.169,35
,
85.400,65
17125211 Cota-arte da Comensaão Financeiraela Produão de Petróleo - Lei nº 7990/89 134257000 134257000 33322531 125716935 8540065
......p pç p ç.
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
..,
1.342.570,00
..,
1.342.570,00
.,
333.225,31
..,
1.257.169,35
.,
85.400,65
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 800.000,00 800.000,00 151.185,46 510.473,75 289.526,25
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 800.000,00 800.000,00 151.185,46 510.473,75 289.526,25

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

535.000,00

535.000,00

138.785,75

479.286,00

55.714,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 535.000,00 535.000,00 138.785,75 479.286,00 55.714,00
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato departilha deprodução
78.000,00

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato departilha deprodução - Principal
78.000,00 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 9.157.198,00 11.107.642,00 1.311.891,40 7.265.156,91 3.842.485,09
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 9.157.198,00 11.107.642,00 1.311.891,40 7.265.156,91 3.842.485,09

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