DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| Públicos de Saúde | ||||
|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 6.296.320,00 |
7.546.542,00 | 901.146,94 | 5.081.845,67 | 2.464.696,33 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 6.296.320,00 |
7.546.542,00 |
901.146,94 |
5.081.845,67 |
2.464.696,33 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 91.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Implemento de Políticaspara Rede Cegonha 1.000,00 |
1.091.222,00 1.000,00 |
9.000,00 0,00 |
1.233.422,00 0,00 |
-142.200,00 1.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde 500.000,00 |
500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal 765.000,00 |
765.000,00 | 151.794,00 | 617.461,91 | 147.538,09 |
| 1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP 1.920.000,00 |
1.920.000,00 | 408.000,00 | 1.430.000,00 | 490.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Componente Per Capita de Base Populacional 84.000,00 |
84.000,00 | 13.930,94 | 55.723,76 | 28.276,24 |
| 1.7.1.3.50.1.1.12 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde 555.408,00 |
555.408,00 | 18.200,00 | 51.600,00 | 503.808,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 513.000,00 |
513.000,00 | 86.250,00 | 337.750,00 | 175.250,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 250.000,00 |
500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 1.616.912,00 |
1.616.912,00 | 213.972,00 | 855.888,00 | 761.024,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.195.000,00 |
1.895.222,00 | 158.822,00 | 1.335.672,50 | 559.549,50 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 1.195.000,00 |
1.895.222,00 | 158.822,00 | 1.335.672,50 | 559.549,50 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 815.000,00 |
1.515.222,00 | 161.580,46 | 1.346.543,84 | 168.678,16 |
| 1.7.1.3.50.2.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Especializada - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 295.000,00 |
295.000,00 | 0,00 | 0,00 | 295.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - DESCONTO MAC -15.000,00 |
-15.000,00 | -2.758,46 | -10.871,34 | -4.128,66 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 138.400,00 |
138.400,00 | 15.251,02 | 121.613,59 | 16.786,41 |
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 138.400,00 |
138.400,00 |
15.251,02 |
121.613,59 |
16.786,41 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 126.400,00 |
126.400,00 |
15.251,02 |
119.613,59 |
6.786,41 |
| 1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária 12.000,00 |
12.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | 10.000,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 117.478,00 |
117.478,00 | 20.552,40 | 88.209,60 | 29.268,40 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 117.478,00 |
117.478,00 | 20.552,40 | 88.209,60 | 29.268,40 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 117.478,00 |
117.478,00 | 20.552,40 | 88.209,60 | 29.268,40 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.410.000,00 |
1.410.000,00 | 216.119,04 | 637.815,55 | 772.184,45 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1.410.000,00 |
1.410.000,00 | 216.119,04 | 637.815,55 | 772.184,45 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 1.410.000,00 |
1.410.000,00 | 216.119,04 |
637.815,55 | 772.184,45 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 1.877.077,00 |
1.877.077,00 | 261.371,32 | 1.039.470,41 | 837.606,59 |
| MUNICIPIO DE UPANEMA | Sistema Orçamentário, F | inanceiro e Contábil | ||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 925.000,00 |
925.000,00 | 155.035,35 | 681.217,80 | 243.782,20 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 925.000,00 |
925.000,00 | 155.035,35 | 681.217,80 | 243.782,20 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 304.077,00 |
304.077,00 | 55.174,00 | 267.337,75 | 36.739,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 304.077,00 |
304.077,00 | 55.174,00 | 267.337,75 | 36.739,25 |
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 49.077,00 |
49.077,00 |
14.208,50 |
49.729,75 |
-652,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 43.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 207.500,00 |
43.000,00 207.500,00 |
11.274,00 28.404,50 |
39.459,00 170.427,00 |
3.541,00 37.073,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 4.500,00 |
4.500,00 | 1.287,00 | 7.722,00 | -3.222,00 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 378.000,00 |
378.000,00 |
51.161,97 |
90.914,86 |
287.085,14 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 378.000,00 |
378.000,00 | 51.161,97 | 90.914,86 | 287.085,14 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 50.000,00 |
50.000,00 |
6.944,14 |
12.339,74 |
37.660,26 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 248.000,00 |
248.000,00 | 32.678,30 | 58.069,37 | 189.930,63 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 80.000,00 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 270.000,00 |
80.000,00 270.000,00 |
11.539,53 0,00 |
20.505,75 0,00 |
59.494,25 270.000,00 |
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 270.000,00 |
270.000,00 |
0,00 |
0,00 |
270.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 270.000,00 |
270.000,00 | 0,00 | 0,00 | 270.000,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.124.990,00 |
1.124.990,00 | 8.673,46 | -14.809,17 | 1.139.799,17 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 982.546,00 |
982.546,00 | 8.673,46 | 22.832,73 | 959.713,27 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 982.546,00 |
982.546,00 | 8.673,46 | 22.832,73 | 959.713,27 |
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.002.546,00 |
1.002.546,00 |
8.740,32 |
23.667,27 |
978.878,73 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT -20.000,00 |
-20.000,00 | -66,86 | -834,54 | -19.165,46 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 22.444,00 |
22.444,00 | 0,00 | 0,00 | 22.444,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 22.444,00 |
22.444,00 | 0,00 | 0,00 | 22.444,00 |
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