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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 566

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

1715510101 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 2244400 2244400 000 000 2244400
.......
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
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120.000,00
.,
120.000,00
,
0,00
,
-37.641,90
.,
157.641,90
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 120.000,00 120.000,00 0,00 -37.641,90 157.641,90
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 125.00000 125.00000 000 000 125.00000

1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR
,
-5.000,00
,
-5.000,00
,
0,00
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-37.641,90
,
32.641,90
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 394.611,00 394.611,00 83.192,87 237.728,23 156.882,77
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 394.611,00 394.611,00 83.192,87 237.728,23 156.882,77
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
394.611,00 394.611,00 83.192,87 237.728,23 156.882,77
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 6.000,00 6.000,00 13.678,67 18.331,19 -12.331,19
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS
136.611,00 136.611,00 10.259,02 17.236,78 119.374,22
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
120.000,00
120.000,00
11.815,54
60.873,45
59.126,55
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 95.000,00 95.000,00 22.500,00 37.500,00 57.500,00
1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD 17.000,00 17.000,00 0,00 14.019,76 2.980,24
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000,00 20.000,00 24.939,64 89.767,05 -69.767,05
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 141.359,00 141.359,00 3.253,40 137.246,12 4.112,88
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 20.200,00 20.200,00 3.253,40 13.013,60 7.186,40
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 20.200,00 20.200,00 3.253,40 13.013,60 7.186,40
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
121.159,00
121.159,00
0,00
121.084,63
74,37
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 121.159,00 121.159,00 0,00 121.084,63 74,37
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 3.147,89 -3.147,89
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 3.147,89 -3.147,89
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 0,00 0,00 0,00 3.147,89 -3.147,89
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.748.239,00 10.748.239,00 2.124.900,95 8.382.920,69 2.365.318,31
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 10.161.000,00 10.161.000,00 2.101.381,91 8.173.363,65 1.987.636,35
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 9.600.000,00 9.600.000,00 2.029.996,54 7.804.145,05 1.795.854,95
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 9.600.000,00 9.600.000,00 2.029.996,54 7.804.145,05 1.795.854,95
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 12.000.000,00 12.000.000,00 2.537.495,61 9.755.181,09 2.244.818,91
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -2.400.000,00 -2.400.000,00 -507.499,07 -1.951.036,04 -448.963,96
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 480.000,00 480.000,00 56.268,74 319.855,91 160.144,09
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 480.000,00 480.000,00 56.268,74 319.855,91 160.144,09
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 600.000,00 600.000,00 70.335,92 399.819,55 200.180,45
MUNICIPIO DE UPANEMA Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -120.000,00 -120.000,00 -14.067,18 -79.963,64 -40.036,36
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 52.000,00 52.000,00 9.991,05 33.787,52 18.212,48
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 52.000,00 52.000,00 9.991,05 33.787,52 18.212,48
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 65.000,00 65.000,00 12.488,79 42.234,31 22.765,69
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -13.000,00 -13.000,00 -2.497,74 -8.446,79 -4.553,21
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 29.000,00 29.000,00 5.125,58 15.575,17 13.424,83
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 29.000,00 29.000,00 5.125,58 15.575,17 13.424,83
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 240.000,00 240.000,00 23.519,04 124.113,44 115.886,56
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
23.519,04
23.519,04
124.113,44
124.113,44
115.886,56
115.886,56
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 58.739,00 58.739,00 0,00 0,00 58.739,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
58.739,00

58.739,00

0,00

0,00

58.739,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 58.739,00 58.739,00 0,00 0,00 58.739,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 58.739,00 58.739,00 0,00 0,00 58.739,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 225.000,00 225.000,00 0,00 85.443,60 139.556,40
172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 22500000 22500000 000 8544360 13955640
....
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
.,
225.000,00
.,
225.000,00
,
0,00
.,
85.443,60
.,
139.556,40
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 225.000,00 225.000,00 0,00 85.443,60 139.556,40
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 63.500,00 63.500,00 0,00 0,00 63.500,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
17.500,00
17.50000
17.500,00
17.50000
0,00
000
0,00
000
17.500,00
17.50000

1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
,
17.500,00
,
17.500,00
,
0,00
,
0,00
,
17.500,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 46.00000 46.00000 000 000 46.00000

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF
,
46.000,00
,
46.000,00
,
0,00
,
0,00
,
46.000,00
1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados e DF - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.408.222,00 17.408.222,00 2.128.546,79 9.497.495,72 7.910.726,28
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio nais da Educação - 17.408.222,00 17.408.222,00 2.128.546,79 9.497.495,72 7.910.726,28

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