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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 567

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB
17.408.222,00
17.408.222,00 2.128.546,79 9.497.495,72 7.910.726,28
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB - Principal
17.408.222,00
17.408.222,00 2.128.546,79 9.497.495,72 7.910.726,28

1.7.9 Demais Transferências Correntes
10.000,00
10.000,00 170.000,00 170.000,00 -160.000,00
1.7.9.9 Outras Transferências Correntes
10.000,00
10.000,00 170.000,00 170.000,00 -160.000,00
1.7.9.9.99 Outras Transferências Correntes
10.000,00
1.7.9.9.99.0.1 Outras Transferências Correntes - Principal
10.000,00
10.000,00
10.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
-160.000,00
-160.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes
43.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
43.000,00
43.000,00
43.000,00
17.302,08
17.302,08
129.665,99
129.665,99
-86.665,99
-86.665,99
1.9.2.1 Indenizações
1.000,00

1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
1.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.9.2.2 Restituições
40.000,00
40.000,00 17.302,08 129.665,99 -89.665,99

1.9.2.2.99 Outras Restituições
40.000,00

40.000,00

17.302,08

129.665,99

-89.665,99
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
40.000,00
40.000,00 17.302,08 129.665,99 -89.665,99
1.9.2.3 Ressarcimentos
2.000,00
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos
2.000,00
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal
2.000,00
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2 Receitas de Capital
2.454.000,00
2.654.000,00 250.000,00 250.000,00 2.404.000,00
2.4 Transferências de Capital
2.454.000,00
2.654.000,00 250.000,00 250.000,00 2.404.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
2.059.500,00
2.059.500,00 0,00 0,00 2.059.500,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
828.000,00
828.000,00 0,00 0,00 828.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 828.000,00 828.000,00 0,00 0,00 828.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
330.000,00
330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
330.000,00

330.000,00
0,00
0,00
330.000,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
498.000,00
498.000,00 0,00 0,00 498.000,00
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
498.000,00
498.000,00 0,00 0,00 498.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
660.000,00
660.000,00 0,00 0,00 660.000,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
119.000,00
119.000,00 0,00 0,00 119.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
119.000,00

119.000,00
0,00
0,00
119.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
541.000,00
541.000,00 0,00 0,00 541.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União
541.000,00
541.000,00 0,00 0,00 541.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
442.000,00
442.000,00 0,00 0,00 442.000,00
MUNICIPIO DE UPANEMA Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
99.000,00
99.000,00 0,00 0,00 99.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
571.500,00
241951 Tfêi Eil d Uiã
57150000
571.500,00
57150000
0,00
000
0,00
000
571.500,00
57150000
.... ransernca speca a no
.,
., , , .,
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União
571.500,00

571.500,00
0,00
0,00
571.500,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal
571.500,00
571.500,00 0,00 0,00 571.500,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
394.500,00
594.500,00 250.000,00 250.000,00 344.500,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
195.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
195.000,00
195.000,00
195.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
195.000,00
195.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
195.000,00
195.000,00 0,00 0,00 195.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
195.000,00
195.000,00 0,00 0,00 195.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados
199.500,00
399.500,00 250.000,00 250.000,00 149.500,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados
199.500,00
399.500,00 250.000,00 250.000,00 149.500,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados
199.500,00
399.500,00 250.000,00 250.000,00 149.500,00
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
199.500,00

199.500,00
0,00
0,00
199.500,00
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
80.382.483,00
200.000,00
82.532.927,00
250.000,00
13.852.902,56
250.000,00
54.625.732,71
-50.000,00
27.907.194,29


OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00

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