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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 578

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

RESTOS
A
PAGAR
(EXCET
INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
O
68.026,50
14.651,88 81.594,10 1.084,28 0,00 548.740,56 3.281.031,02 2.133.773,97 2.109.465,03 773.664,23 946.642,32 946.642,32
PODER EXECUTIVO 68.026,50 14.651,88 81.594,10 1.084,28 0,00 548.740,56 3.281.031,02 2.133.773,97 2.109.465,03 773.664,23 946.642,32 946.642,32
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS
A
PAGAR
(INTR
ORÇAMENTÁRIA)(II)
A-
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 68.026,50 14.651,88 81.594,10 1.084,28 0,00 548.740,56 3.281.031,02 2.133.773,97 2.109.465,03 773.664,23 946.642,32 946.642,32
RENAN MENDONÇA FERNANDE S MORGAN ROD RIGUES DA COSTA ANTÔNIA K ATIA MEDEIROS DA SILVA KATIÚSCIA BRAG A ALBINO FERREIRA
###.881.514-## ###.067.114-## ###.224.528- ## ###.743.564-##
Prefeito Municipal Controlador Gera l Do Municipio Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamen to Contadora
Prefeito Municipal
Controlador Geral Do Municipio
Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamento
Co
MUNICIPIO DE UPANEMA
ntadora
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
3.728.500,00
3.943.135,49
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 66.000,00 79.018,39
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 251.000,00 172.389,40
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.601.500,00 2.354.803,44
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.810.000,00 1.336.924,26
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 38.722.217,00 33.607.691,80
2.1- Cota-Parte FPM 28.587.017,00 23.409.272,96
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 25.082.017,00 22.013.728,04
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 3.505.000,00 1.395.544,92
2.2- Cota-Parte ICMS 9.600.000,00 9.755.181,09
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 52.000,00 42.234,31
2.4- Cota-Parte ITR 3.200,00 1.183,89
2.5- Cota-Parte IPVA 480.000,00 399.819,55
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 42.450.717,00 37.550.827,29
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹
7.043.443,40
6.442.428,48
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)
(2.6))
+
3.569.235,85
2.945.277,44

FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 18.683.212,00 9.587.606,43
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.558.222,00 9.602.415,60
6.1.1- Principal 17.408.222,00 9.497.495,72
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 150.000,00 104.919,88
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 22.444,00 0,00
6.2.1- Principal 22.444,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 982.546,00 22.832,73
6.3.1- Principal 982.546,00 22.832,73
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 120.000,00 (37.641,90)
6.4.1- Principal 120.000,00 (37.641,90)
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 10.364.778,60 3.055.067,24
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00

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