DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
0,00 | |
|---|---|---|
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO | (6 +8) | 9.587.606,43 |
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 17.297.212,00 16.138.681,25 11.162.412,72 11.162.412,72 0,00 |
|
| MUNICIPIO DE UPANEMA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e |
Despesas com Manutenção e Desenv | olvimento do Ensino Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
||
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 15.837.463,25 15.441.099,64 10.872.787,55 10.872.787,55 0,00 |
|
| 10.1.1- Educação Infantil | 2.903.675,12 2.612.311,51 1.681.901,29 1.681.901,29 0,00 |
|
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 12.878.788,13 12.778.788,13 9.190.886,26 9.190.886,26 0,00 |
|
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 55.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 1.459.748,75 697.581,61 289.625,17 289.625,17 0,00 |
|
| 10.2.1- Educação Infantil | 556.181,27 366.181,27 0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 903.567,48 331.400,34 289.625,17 289.625,17 0,00 |
|
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
10.2.7- Outras |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| INDICADORES DO FUNDEB | ||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷.(h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
16.138.681,25 |
11.162.412,72 11.162.412,72 0,00 0,00 1.574.806,29 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15.970.133,25 |
11.142.295,54 11.142.295,54 0,00 0,00 1.539.879,94 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
22.444,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
126.104,00 |
20.117,18 20.117,18 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
20.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 37.641,90 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. | ||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
15.441.099,64 |
10.872.787,55 10.872.787,55 0,00 0,00 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
580.000,00 |
397.670,51 397.670,51 0,00 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
50.000,00 |
12.212,31 12.212,31 0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - |
||
| COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE | 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
CAPITAL |
||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) %APLICADO¹⁰ (m) |
|
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAI | S DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSION | AIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 6.737.673,83 10.872.787,55 10.872.787,55 112,96 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM E | DUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | (ETI). 383.504,26 397.670,51 397.670,51 4,15 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAA | T NA EDUCAÇÃO INFANTIL (IND |
ICADOR IEI) 22.832,73 12.212,31 12.212,31 53,49 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VA | AT EM DESPESAS DE CAPITAL | 3.424,91 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Super | ávit)³ | VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r) |
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