DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 958.760,64 |
0,00 0, |
00 | 0,00 0,00 |
|---|---|---|---|
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) VALOR DE SUPE O PRIMEIRO QUA |
RÁVIT APLIC. ATÉ DRIMESTRE (u) VALOR APL PRIMEIRO QU |
ICADO APÓS ADRIMESTRE (v) |
O VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 1.554.493,31 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | |||
| MUNICIPIO DE UPANEMA | Sistema Orçamentári | o, Financeiro e Contábil | |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | |||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUI Bimestre(e) |
DADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 5.266.933,41 |
5.169.156,57 |
4.981.765,17 |
4.977.953,37 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil 1.056.915,47 |
964.785,19 | 910.608,29 | 910.608,29 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental 4.210.017,94 |
4.204.371,38 | 4.071.156,88 | 4.067.345,08 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.5- Administração Geral 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.7- Outras 0,00 |
0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS D | O FUNDEB | ||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o |
DESPESAS LIQUI |
DADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO |
| Atuação)⁶ |
Bimestre(d) | Bimestre(e) | Bimestre(f) PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 21.984.145,41 |
20.727.837,82 | 15.746.507,38 | 15.742.695,58 0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.516.771,86 |
3.943.277,97 |
2.592.509,58 |
2.592.509,58 0,00 |
| 21.1.1- Creche 1.204.675,12 21.1.2- Pré-escola 3.312.096,74 |
1.063.979,67 2.879.298,30 |
708.314,49 1.884.195,09 |
708.314,49 0,00 1.884.195,09 0,00 |
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 17.467.373,55 |
16.784.559,85 |
13.153.997,80 |
13.150.186,00 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | ||
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 4.981.765,17 | ||
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
6.442.428,48 |
||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) |
0,00 | ||
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO AT | UAL = L19(x) | 0,00 | |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴ | 0,00 | ||
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN | CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) | 159,41 | |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 11.424.034,24 | ||
| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL² ⁵ VALOR EXIGIDO (z) |
VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
||
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 9.387.706,82 |
11.424.034,24 30,42 |
||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.668.907,98 |
805.920,69 | 763.040,19 | 748.959,41 156.908,38 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 20.107,98 |
19.948,57 | 19.883,54 | 159,41 65,03 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 1.648.800,00 |
785.972,12 | 743.156,65 | 748.800,00 156.843,35 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA ( |
a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) | |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.132.577,00 |
1.142.483,19 | ||
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.906.577,00 |
1.056.676,29 | ||
| 31.1.1- Salário-Educação 940.000,00 |
693.474,25 | ||
| 31.1.2- PDDE 0,00 |
0,00 | ||
| 31.1.3- PNAE 306.577,00 |
271.058,99 | ||
| 31.1.4 - PNATE 380.000,00 |
91.683,71 | ||
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 280.000,00 |
459,34 | ||
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 225.000,00 |
85.443,60 | ||
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.000,00 |
363,30 |
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