DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

• 3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO

Às 13:00 horas do dia 23 de setembro de 2026, reuniram-se na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS/SERIDÓ, localizado na rodovia BR-226, S/N, Bairro Paizinho Maria, prédio da Liga Contra o Câncer na cidade de Currais Novos/RN, foi declarada aberta a sessão para análise da documentação apresentada via sistema referente ao Credenciamento nº 001/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas públicas ou privadas para prestação de serviços em saúde pública.

A sessão foi conduzida por Francisco Paulo Felipe Andriola Neto, Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 15/2026, contando com a participação de Paulo Roberto Leite Bulhões e Hemetério Gameleira do Rego Sobrinho, membros da Comissão de Contratação designados pela Portaria nº 15/2025.

Apresentou documentação para credenciamento a seguinte empresa:

ECON LTDA CNPJ: 09.463.736/0001-70.

Após a análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa atendeu às exigências estabelecidas no edital, sendo considerada habilitada para o credenciamento.

Nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação deu por encerrada a presente sessão, sendo lavrada esta ata por mim, Francisco Paulo Felipe Andriola Neto, que segue assinada pelo Agente de Contratação e pelo membro participante.

FRANCISCO PAULO FELIPE ANDRIOLA NETO Agente de Contratação

PAULO ROBERTO LEITE BULHÕES Membro

HEMETÉRIO GAMELEIRA DO REGO SOBRINHO Membro

Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: B7293F71

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00

FORNECEDOR REGISTRADO : HENIO F FERNANDES ME , CNPJ N.º 12.837.297/0001-23

OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL (CÃES E GATOS), POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL (CASTRA MÓVEL), A SEREM UTILIZADAS PELOS ENTES CONSORCIADOS.

OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGOSTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A 23 DE SETEMBRO DE 2027, COM RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS AOS PATAMARES ORIGINALMENTE PACTUADOS, MANTIDOS OS PREÇOS UNITÁRIOS E DEMAIS CONDIÇÕES REGISTRADAS. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 3.209.967,24 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA : 23 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA – ÓRGÃO GERENCIADOR; HENIO FERREIRA FERNANDES – FORNECEDOR REGISTRADO

Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 8EF7FB53

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025

CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00

CONTRATADO : LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER , CNPJ N.º 08.428.765/0001-00

OBJETO DO ADITIVO : INCLUSÃO DOS PACOTES DE SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS AO ROL DE PROCEDIMENTOS DISPONÍVEIS PELO CONTRATADO:

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