DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Apodi/RN, 24 de setembro de 2026.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA

Pregoeiro Portaria 1075/2026

Publicado por: Sonaly Cinthya de Lima Souza Código Identificador: FF94D04C

BAIA FORMOSA/RN, 22 de setembro de 2026

CAMILA VERAS DE MELO -

P/Contratante Prefeita

BRUNO MENDONÇA BRANDÃO -

P/Contratada

Empresário

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180902/2024 - ADESÃO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 128.271/2024

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180902/2024, firmado em 18/09/2024, com a empresa N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/000154;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 180902/2024, decorrente da Adesão nº 003/2024, por mais 04 (quatro) meses , a contar do dia 18/09/2026, encerrando-se no dia 18/01/2027;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Adesão nº 003/2024;

Cobertura Orçamentária:

As despesas decorrentes da presente licitação ocorrerão em conformidade com o Orçamento Geral do Município para o ano de 2026, de acordo com a Lei Orçamentária Anual nº 676 de 18 de dezembro de 2025, com a Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Signatários : pelo Contratante , Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado , Solineide Bezerra da Silva.

Arez/RN, 18 de setembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 9706C0A5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Extrato do Contrato nº 075/2026 Credenciamento nº 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50

CONTRATADA: 64.749.637 BRUNO MENDONCA BRANDAO - CNPJ: 64.749.637/0001-68

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE BEM COMO AO TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS / TÉCNICOS E AGENTES A SERVIÇO DA PREFEITURA VALOR: R$ 352.401,60, (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: De: 22/09/2026 a 21/09/2027 FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP)

Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: 902DBDA7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026 - DISPENSA Nº 036/2026

Extrato do Contrato nº 076/2026 Dispensa nº 036/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50

CONTRATADA: HM2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 22.345.635/0001-63 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A SESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN .

VALOR: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS.). VIGÊNCIA: De: 23/09/2026 a 22/09/2027

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21

BAIA FORMOSA/RN, 23 de setembro de 2026

CAMILA VERAS DE MELO P/Contratante Prefeita

MARCOS ADRIANO COSTA FILHO

P/Contratada Procurador

Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: B110F5E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2024

Pelo presente instrumento particular de Aditivo contratual, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.161.341/0001-50, com sede à Rua Doutor Manoel Francisco de Melo, nº 500 - Centro - Baía Formosa/RN, aqui representada pelo neste ato por sua Prefeita a Sr.ª Camila Veras de Melo, inscrito no CPF/MF nº 072.067.834-06, brasileira, residente e domiciliado neste Município de Baía Formosa/RN; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa ELETRO PECAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF: 08.286.262/000176, com sede à Rua Almino Afonso, n.º 83/5/7 - Ribeira - Natal/RN - CEP: 59.012-010, aqui denominada CONTRATADA, representado(a) neste ato por sua Responsável legal, KLEIBER ANTUNES FURTADO JÚNIOR, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 466.725.59434, ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO:

O presente Aditivo tem como objetivo alterar até o dia 23 de setembro de 2027 (23/09/2027), o prazo para execução do Contrato n.º 070/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 26080004/24, Pregão Eletrônico N.º 011/2024.

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