DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
CLÁUSULA 2ª - DA BASE LEGAL:
A celebração deste Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços está prevista no Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada, até o dia 23 de setembro de 2027 (23/09/2027), a vigência do Contrato n.º 070/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 26080004/24, Pregão Eletrônico N.º 011/2024.
setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 14080001/24, Pregão Eletrônico N.º 009/2024.
CLÁUSULA 4ª - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato n.º 071/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 14080001/24, Pregão Eletrônico N.º 009/2024, inclusive as condições de pagamento.
E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.
CLÁUSULA 4ª - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Baía Formosa/RN, em 23 de setembro de 2026.
Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato n.º 070/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 26080004/24, Pregão Eletrônico N.º 011/2024, inclusive as condições de pagamento.
E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.
Baía Formosa/RN, em 23 de setembro de 2026.
CAMILA VERAS DE MELO
Prefeita Municipal Contratante
Eletro Pecas LTDA
KLEIBER ANTUNES FURTADO JÚNIOR
CPF/MF: 466.725.594-34 Pela Contratada
Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: 4453099E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2024
Pelo presente instrumento particular de Aditivo contratual, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.161.341/0001-50, com sede à Rua Doutor Manoel Francisco de Melo, nº 500 - Centro - Baía Formosa/RN, aqui representada pelo neste ato por sua Prefeita a Sr.ª Camila Veras de Melo, inscrito no CPF/MF nº 072.067.834-06, brasileira, residente e domiciliado neste Município de Baía Formosa/RN; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF: 70.027.479/0001-35, com sede à Rua Coronel Silvino Bezerra, n.º 1423 - Lago Seca - Natal/RN - CEP: 59.031-140, aqui denominada CONTRATADA, representado(a) neste ato por seu Responsável legal, DENNIS DE PAIVA PESSOA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 057.057.534-62, ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas combinações, conforme especificações a seguir:
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO:
O presente Aditivo tem como objetivo alterar até o dia 23 de setembro de 2027 (23/09/2027), o prazo para execução do Contrato n.º 071/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 14080001/24, Pregão Eletrônico N.º 009/2024.
CLÁUSULA 2ª - DA BASE LEGAL:
A celebração deste Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços está prevista no Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CAMILA VERAS DE MELO
Prefeita Municipal Contratante
Bandeirantes Lab Prod Farmaceuticos e Hospitalares LTDA DENNIS DE PAIVA PESSOA
CPF/MF: 057.057.534-62 Pelo(a) Contratado(a)
Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: F6E31C7B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2024
Pelo presente instrumento particular de Aditivo contratual, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.161.341/0001-50, com sede à Rua Doutor Manoel Francisco de Melo, nº 500 - Centro - Baía Formosa/RN, aqui representada pelo neste ato por sua Prefeita a Sr.ª Camila Veras de Melo, inscrito no CPF/MF nº 072.067.834-06, brasileira, residente e domiciliado neste Município de Baía Formosa/RN; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF: 40.790.727/0001-34, com sede à Rua Lago de Pedra, n.º 953 - Conjunto dos Bancários - Pitimbu - Natal/RN - CEP: 59.068-600, aqui denominada CONTRATADA, representado(a) neste ato por seu Responsável legal, ANDRÉIA KARLA GONÇALVES SANTANA SEABRA DE MELLO, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 023.936.474-06, ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas combinações, conforme especificações a seguir:
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO:
O presente Aditivo tem como objetivo alterar até o dia 23 de setembro de 2026 (23/09/2026), o prazo para execução do Contrato n.º 072/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 14080001/24, Pregão Eletrônico N.º 009/2024.
CLÁUSULA 2ª - DA BASE LEGAL:
A celebração deste Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços está prevista no Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada, até o dia 23 de setembro de 2026 (23/09/2026), a vigência do Contrato n.º 072/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024 (26/09/2024), oriundo do processo administrativo 14080001/24, Pregão Eletrônico N.º 009/2024.
CLÁUSULA 4ª - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada, até o dia 23 de setembro de 2027 (23/09/2027), a vigência do Contrato n.º 071/2024, celebrado inicialmente em 26 de
Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato n.º 072/2024, celebrado inicialmente em 26 de setembro de 2024
www.diariomunicipal.com.br/femurn 21