DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

(26/09/2024), oriundo do processo administrativo 14080001/24, Pregão Eletrônico N.º 009/2024, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Baía Formosa/RN, em 23 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita Municipal Contratante

RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA ANDRÉIA KARLA GONÇALVES SANTANA SEABRA DE MELLO

CPF/MF: 023.936.474-06 Pelo(a) Contratado(a)

Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: 75621153

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA (S) Nº 01/2026.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

O SEC. MUNICIPAL DE DESPORTO DE BARAÚNA- RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar no Decreto Municipal nº 03/2025. RESOLVE

Art. 1º - Fica concedida 01 (Uma) DIÁRIA no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao senhor JORGE LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA Matrícula nº 8540, ocupante do cargo/função COORDENADOR GERAL DE ESPORTE , para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação/ajuda de custo, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 16 da Res. nº 028/2020TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 24/09/2026, para visita técnica em alguns campos de futebol daquela região, para análise de serviços que deverão ser feitos no nosso estádio ―O Medeirão‖.

Art. 2º - O servidor ou agente público que tenha recebido o valor corre-spondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição relatório de viagem (inciso III do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE) – Anexo III do Decreto Municipal nº 03/2025 e, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento (inciso IV do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE) atendendo assim as disposições contidas nos incisos III e IV do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se,

Baraúna-RN, 24 de setembro de 2026

IGOR SAYMON SILVA DE OLIVEIRA Sec. Municipal de Desporto.

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 0D03D142

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA (S) Nº 66/2026.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARAÚNA- RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar no Decreto Municipal nº 03/2025.

RESOLVE

Art. 1º - Fica concedida 01 (Uma) DIÁRIA no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), ao senhor IGOR SAYMON SILVA DE OLIVEIRA Matrícula nº 9008, ocupante do cargo/função SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO , para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação/ajuda de custo, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 24/09/2026, para visita técnica em alguns campos de futebol daquela região, para análise de serviços que deverão ser feitos no nosso estádio ―O Medeirão‖.

Art. 2º - O servidor ou agente público que tenha recebido o valor corre-spondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição relatório de viagem (inciso III do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE) – Anexo III do Decreto Municipal nº 03/2025 e, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento (inciso IV do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE) atendendo assim as disposições contidas nos incisos III e IV do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se,

Baraúna-RN, 24 de setembro de 2026

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita de Baraúna

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: BFC3ED13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa fiscal de contrato de contratação Pessoa Jurídica para o fornecimento de porta-bandeira com base em madeira, mastros, rosetas e bandeiras oficiais, destinados à composição e utilização de conjunto para exposição das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, incluindo os respectivos acessórios. Em atendimento as necessidades do Município de Baraúna/RN dá outras providências.

A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o senhor SAVIO GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 116.xxx.xxx-18, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PORTA-BANDEIRA COM BASE EM MADEIRA, MASTROS, ROSETAS E BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CONJUNTO PARA EXPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 146/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13080002/2026.

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