DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho Gabinete da Prefeita Baraúna- RN, 24 de setembro de 2026.

Art. 1º - Designar a senhora MONALISA JORDANIA DE PAIVA , CPF: 705.xxx.xxx-74, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010001/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 717B8797

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa fiscal de contrato de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plaquetas de identificação patrimonial (etiquetas de tombamento), destinadas ao registro, identificação e controle dos bens permanentes pertencentes ao Município de Baraúna/RN dá outras providências.

A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho Gabinete da Prefeita Baraúna- RN, 24 de setembro de 2026.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: B174ADC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010001/2026

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o senhor ALEXANDRE SALDANHA DOS SANTOS, CPF: 118.xxx.xxx-69, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL (ETIQUETAS DE TOMBAMENTO), DESTINADAS AO REGISTRO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DOS BENS PERMANENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 147/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080001/2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho Gabinete da Prefeita Baraúna- RN, 24 de setembro de 2026.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: A8AD89D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Designar fiscal de contrato de contratação de Pessoa Jurídica visando a aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades dos pacientes da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do Município de Baraúna/RN dá outras providências.

A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.

Na qualidade de Gestora Municipal do Fundo Municipal de Saúde Baraúna/RN, e, no uso das minhas atribuições legais em simetria com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 71, de 2023.

CONSIDERANDO o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026 (Processo Administrativo nº 13010001/2026), instaurado pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, que visa o fornecimento de medicamentos para a rede municipal de saúde;

CONSIDERANDO a Decisão da Autoridade Competente e Termo de Homologação Parcial exarada em 14 de setembro de 2026, a qual acolheu integralmente o Parecer Jurídico de 03/09/2026 emitido pela Procuradoria-Geral do Município de Baraúna/RN (Dra. Daryagna Sonelly Medeiros de Souza, OAB/RN nº 9.486);

CONSIDERANDO a homologação parcial do certame no tocante às 13 (treze) empresas vencedoras cuja documentação de habilitação se revelou plenamente regular, bem como o sobrestamento temporário quanto às empresas PHOSPODONT LTDA e PHARMAPLUS LTDA para a realização de diligências complementares pela Pregoeira; CONSIDERANDO que, após a etapa de lances e negociações diretas com a Agente de Contratação / Pregoeira, foram obtidos preços vantajosos e compatíveis com a prática do mercado local;

CONSIDERANDO todo o exposto e constante dos autos do sobredito Processo Administrativo;

ADJUDICO E HOMOLOGO PARCIALMENTE o presente procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026, adjudicando o objeto dos respectivos itens em favor das 13 (treze) empresas devidamente habilitadas:

1. B. GOMES BEZERRA LTDA. , CNPJ nº 03.647.696/0001-30, VENCEDORA do(s) item(ns): 0021, 0025, 0039, 0040, 0065, 0068, 0088, 0109 e 0141, perfazendo o valor global de R$ 62.634,00 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais);

2. CIRUFARMA COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 40.787.152/000109, VENCEDORA do(s) item(ns): 0019, 0035 e 0057, perfazendo o valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais);

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