DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

3. CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA , CNPJ nº 08.674.752/0001-40, VENCEDORA do(s) item(ns): 0004, 0010, 0017, 0018, 0028, 0032, 0033, 0043, 0054, 0069, 0070, 0082, 0083, 0089, 0098, 0104, 0130 e 0139, perfazendo o valor global de R$ 120.198,00 (cento e vinte mil cento e noventa e oito reais); 4. CIRURGICA RC LTDA , CNPJ nº 57.700.108/0001-04, VENCEDORA do(s) item(ns): 0049, 0134, 0137, 0138 e 0164, perfazendo o valor global de R$ 78.910,00 (setenta e oito mil novecentos e dez reais);

5. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 40.274.237/0001-85, VENCEDORA do(s) item(ns): 0001, 0006 e 0084, perfazendo o valor global de R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais);

6. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 12.418.191/000195, VENCEDORA do(s) item(ns): 0037, 0149, 0151 e 0159, perfazendo o valor global de R$ 41.208,00 (quarenta e um mil duzentos e oito reais);

7. DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,

CNPJ nº 76.386.283/0001-13, VENCEDORA do(s) item(ns): 0008, 0056, 0059, 0110, 0140, 0142, 0150, 0152, 0163, 0170 e 0174, perfazendo o valor global de R$ 47.804,00 (quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais);

8. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 01.417.694/0001-20, VENCEDORA do(s) item(ns): 0005, 0009, 0012, 0036, 0047, 0077, 0103 e 0169, perfazendo o valor global de R$ 23.193,00 (vinte e três mil cento e noventa e três reais); 9. DROGAFONTE LTDA , CNPJ nº 08.778.201/0001-26, VENCEDORA do(s) item(ns): 0002, 0011, 0014, 0020, 0023, 0024, 0041, 0048, 0053, 0064, 0072, 0078, 0080, 0085, 0087, 0099, 0101, 0105, 0108, 0111, 0112, 0114, 0115, 0116, 0121, 0122, 0123, 0129, 0136, 0147, 0153, 0154, 0155, 0158, 0160, 0167 e 0168, perfazendo o valor global de R$ 189.420,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte reais);

10. F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI , CNPJ nº

07.055.280/0001-84, VENCEDORA do(s) item(ns): 0013, 0015, 0029, 0030, 0042, 0044, 0045, 0046, 0050, 0063, 0074, 0075, 0079, 0100, 0102, 0125, 0135, 0145, 0148, 0171, 0173, 0175 e 0177, perfazendo o valor global de R$ 239.090,00 (duzentos e trinta e nove mil e noventa reais);

11. GIULLITE B MEDEIROS , CNPJ nº 21.437.704/0001-04, VENCEDORA do(s) item(ns): 0061, 0062, 0067 e 0176, perfazendo o valor global de R$ 29.190,00 (vinte e nove mil cento e noventa reais);

12. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 34.707.920/0001-66, VENCEDORA do(s) item(ns): 0118, 0119 e 0157, perfazendo o valor global de R$ 36.230,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta reais);

13. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA , CNPJ nº 01.722.296/0001-17, VENCEDORA do(s) item(ns): 0022, 0094, 0095, 0096, 0097, 0107, 0113, 0131, 0133 e 0162, perfazendo o valor global de R$ 64.356,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais);

VALOR GLOBAL DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 963.853,00 (novecentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais). Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Baraúna/RN, 16 de setembro de 2026.

BEVANIA SILVA COSTA

Gestora do Fundo Municipal Saúde Baraúna/RN Autoridade Competente / Ordenadora de Despesas

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 1AD00E8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO E DEMAIS UNIDADES

INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.

Na qualidade de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Baraúna/RN e no uso das minhas atribuições legais em simetria com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 71, de 2023.

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado nas atas que integram os autos deste certame; CONSIDERANDO que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valores de acordo com a prática do mercado local;

CONSIDERANDO o resultado após julgar as empresas vencedoras do certame, não houve manifestação de intenção de recurso na fase final da licitação;

CONSIDERANDO todo o exposto, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresenta as empresas: BHDENTAL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 29.312.896/0001-26): VENCEDORA do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 63.980,00 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais);

ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 70.104.344/0001-26): VENCEDORA dos itens 0004, 0006, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0017 e 0019, perfazendo o valor total de R$ 96.115,00 (noventa e seis mil, cento e quinze reais);

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 09.478.023/0001-80): VENCEDORA dos itens 0002, 0007, 0013 e 0016, perfazendo o valor total de R$ 4.440,70 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos);

STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 57.498.660/000161): VENCEDORA dos itens 0005, 0008, 0015 e 0018, perfazendo o valor total de R$ 37.295,00 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais);

VALOR TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 201.830,70 (duzentos e um mil, oitocentos e trinta reais e setenta centavos). Dê-se ciência e cumpra-se.

Baraúna-RN, em 24 de setembro de 2026.

BEVANIA SILVA COSTA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 1A7EAF56

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TERMO DE CONTRATO N° 147/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080001/2026

Pelo presente Termo de Contrato celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.546.103/0001-63, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, a Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA , brasileira, casada, inscrita no CPF: 672.435.924-49, residente e domiciliada na Avenida Gilberto Alves Maia, 65, Portal das Palmeiras, CEP: 59.695000, Baraúna/RN, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a Pessoa Jurídica: GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA, com sede na Rua Rodrigo Rodrigues Gois, 101, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 59.625-521, representada pela Sra. PATRÍCIA RAMOS DA CUNHA , brasileira, casada, portadora da CNH 02451814017/DETRAN/RN, inscrita no CPF: 046.800.784-99, residente e domiciliada na Rua Zélia Rodrigues Rocha Bezerra, 190, apto 501, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 59.625627, doravante denominada CONTRATADA resolvem celebrar o presente Termo de Contrato referente à Dispensa de Licitação, com integral observância da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores mediante as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

www.diariomunicipal.com.br/femurn 24