DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE à servidora IZABEL ROSÁLIA MEDEIROS LUCENA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de Setembro de 2026.
Art. 2º A servidora deverá retornar às suas atividades funcionais em 08 de Março de 2027, salvo ocorrência de fato superveniente devidamente amparado pela legislação vigente. Art. 3º Durante o período da licença, a servidora fará jus à remuneração na forma da legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de Setembro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ipueira/RN, 24 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: EE83C3F5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109001/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação deste município de Itaú/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 02109001/2026 da Dispensa de Licitação nº 02109001/2026 , vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners similares compatíveis, destinados manutenção e o funcionamento das impressoras pertencente ao município de Itaú , no valor de R$ 40.525,00 ( quarenta mil quinhentos e vinte e cinco reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Itaú – RN, 23 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 9BB1AB68
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109001/2026
CONTRATO : Nº 02109001/2026 - 02109002/2026 - 02109003/2026 e 02109004/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 02109001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÚ/RN / FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN, E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ/RN.
CONTRATADO: TOTAL COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners similares compatíveis, destinados manutenção e o funcionamento das impressoras pertencente ao município de Itaú.
VALOR TOTAL : R$ 40.525,00 ( quarenta mil quinhentos e vinte e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO - Elemento 3390300000 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA : 23 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 40B2F272
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109001/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners similares compatíveis, destinados manutenção e o funcionamento das impressoras pertencente ao município de Itaú.
CONTRATADO: TOTAL COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
VALOR TOTAL : R$ 40.525,00 ( quarenta mil quinhentos e vinte e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.
Itaú – RN, 23 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 69E7CAE6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 308/2026
Concede férias a servidora pública Maria Joana Darc Nunes e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 59