DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e nos arts. 77 e 78 da Lei Municipal nº 202/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaú;
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 3DC70554
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 310/2026
Concede férias a servidora pública Adrielly Fonseca Mendes e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder FÉRIAS pelo período de 30 (trinta) dias a servidora pública MARIA JOANA DARC NUNES , CPF Nº 011..*4-35, matrícula n° 130857-2, ocupante do cargo Pedagoga do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação, referente ao período aquisitivo de 21/02/2025 a 20/02/2026 , para gozo no período de 01/10/2026 a 30/10/2026** .
Art. 2º Fica autorizado o setor competente a proceder com o pagamento do respectivo adicional de 1/3 (um terço) de férias constitucional, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 23 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 2414E5ED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 309/2026
Concede férias a servidora pública Jatianne Gurgel Pinheiro e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e nos arts. 77 e 78 da Lei Municipal nº 202/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaú;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder FÉRIAS pelo período de 30 (trinta) dias a servidora pública JATIANNE GURGEL PINHEIRO , CPF Nº 021..*408, matrícula n° 1095, ocupante do cargo Técnico de Laboratório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, referente ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026 , para gozo no período de 01/10/2026 a 30/10/2026** .
Art. 2º Fica autorizado o setor competente a proceder com o pagamento do respectivo adicional de 1/3 (um terço) de férias constitucional, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 23 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e nos arts. 77 e 78 da Lei Municipal nº 202/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaú;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder FÉRIAS pelo período de 30 (trinta) dias a servidora pública ADRIELLY FONSECA MENDES, CPF Nº 084..*481, matrícula n° 1102, ocupante do cargo Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, referente ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026 , para gozo no período de 01/10/2026 a 30/10/2026** .
Art. 2º Fica autorizado o setor competente a proceder com o pagamento do respectivo adicional de 1/3 (um terço) de férias constitucional, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 23 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 3590BE88
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 311/2026
Concede a servidora Maria Ozenira França Brasil o pagamento do adicional constitucional de férias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 367/2010 - Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Itaú/RN, que assegura aos profissionais do magistério o direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, distribuídos nos períodos de recesso escolar;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Maria Ozenira França Brasil, por meio do qual solicita o pagamento do adicional constitucional de férias;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora pública MARIA OZENIRA FRANÇA BRASIL, inscrita no CPF sob o nº 009.,*4-46, ocupante do cargo Professor Especializado, matrícula nº 470, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 1/3 (um terço) de férias correspondente a sua remuneração por 30 (trinta) dias de serviço, mais 1/3 (um terço) de férias correspondente a sua remuneração por 15 (quinze) dias de serviço, referente ao período aquisitivo de 20/07/2025 a 19/07/2026** .
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