DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

OBJETIVO: Garantir atenção integral à saúde física, mental, preventiva e acompanhamento contínuo. AÇÕES:

Acompanhamento da cobertura vacinal, crescimento e desenvolvimento; Prevenção ao álcool e outras drogas; Desenvolver ações de saúde mental, sexual e preventiva; Ações integradas intersetoriais. METAS:

Alcançar cobertura vacinal; Realizar ações de promoção da saúde nas escolas; Fortalecer atendimento em saúde mental.

INDICADORES:

Percentual da cobertura vacinal; Número de consultas e acompanhamentos realizados; Quantidade das ações de saúde realizadas nas escolas.

AÇÕES INTERSETORIAIS

Reuniões intersetorias para análise de dados; Encaminhamentos para áreas específicas identificadas.

Programa do Plano Plurianual 2026-2029 Programa: 5609 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) Eixo 4 – Educação de Qualidade e Permanência Escolar OBJETIVO: Garantir acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento integral, prevenindo abandono e evasão escolar. AÇÕES: Realizar Busca ativa escolar; monitoramento da frequência escolar; Projetos de Recomposição da aprendizagem, inclusão e prevenção ao bullying; Ampliar escola em tempo Integral; Trabalhar intersetorialidade com CRAS, Saúde, CMDCA e Conselho Tutelar.

METAS:

Reduzir abandono e evasão; Acompanhar 100% dos casos de infrequência grave; Ampliar ações de aprendizagem e inclusão; Ampliar em 40% a oferta do tempo integral.

INDICADORES:

Taxa de matrícula;

Percentual de frequência escolar; Taxa de abandono e evasão escolar; Número de estudantes em busca ativa; Taxa de aprovação e indicadores de aprendizagem. AÇÕES INTERSETORIAIS:

Busca ativa escolar com apoio CRAS, Conselho Tutelar e saúde; Acompanhamento e ação aos alunos com vulnerabilidade.

Programa do Plano Plurianual 2026-2029

Programa: 0041 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS

Programa: 0042 - Manutenção do FUNDEB 30%, 70% e ensino fundamental

Eixo 5 – Proteção de Violências e garantia de Direitos

OBJETIVO: Prevenir e enfrentar todas as formas de violência e fortalecer a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. AÇÕES: Realizar campanhas educativas; Capacitação e fortalecimento da rede de proteção; Monitorar casos e fluxos de atendimentos do Conselho Tutelar e da rede de proteção.

METAS: Capacitar 100% dos profissionais prioritários; Acompanhar fluxos e casos municipais atendidos e notificados; Realizar campanhas educacionais e informativas; Acompanhar os casos identificados. INDICADORES:

Número de profissionais capacitados; Quantitativo de campanhas realizadas; Número de denúncias/notificações, casos encaminhados e acompanhados; Número de ações de prevenção realizadas. AÇÕES INTERSETORIAIS Ações conjuntas com Conselho Tutelar, CRAS,Saúde e Assistência Social;

Programa do Plano Plurianual 2026-2029

Programa: 0081 - Programa de Apoio a Assistência Social

Eixo 6 – Participação Social e Protagonismo

OBJETIVO: Ampliar a participação de crianças e adolescentes na construção, implementação e avaliação das políticas públicas. AÇÕES: Realizar escutas, fóruns e projetos de liderança com crianças e adolescentes;

Incentivar participação social; Participação e incentivo a grêmios estudantis. METAS:

Criar/fortalecer espaço permanente de participação; Realizar pelo menos 2 escutas anuais;

Ampliar a participação nas conferências e espaços de controle social. INDICADORES:

Número de espaços de participação existentes e de crianças/adolescentes participantes; Quantidade de fóruns realizados;

Quantitativo de propostas apresentadas e incorporadas por crianças/adolescentes às políticas públicas.

AÇÕES INTERSETORIAIS:

Ações em conjunto com CMDCA, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e saúde.

Programa do Plano Plurianual 2026-2029

Programa: 0081 - Programa de Apoio a Assistência Social

Eixo 7 – Monitoramento e Avaliação

OBJETIVO: Garantir acompanhamento sistemático, avaliação e transparência dos resultados da Agenda. AÇÕES:

Definição de indicadores; Criação de painel de monitoramento e linha de base;

Reuniões de avaliação e formulação de relatórios periódicos; Divulgação e estudo dos resultados com as secretarias. METAS:

Definir indicadores para todos os eixos; Realizar monitoramento semestral;

Produzir relatório anual e acompanhar 100% das metas prioritárias. INDICADORES:

Números de indicadores definidos e atualizados;

Número de reuniões para monitoramento das metas alcançadas e em andamento;

Percentual de ações corretivas implementadas. AÇÕES INTERSETORIAIS:

Integração de informações e observância da legislação de proteção de dados com os órgãos da rede de proteção.

Programa do Plano Plurianual 2026-2029

Programa: 0081 - Programa de Apoio a Assistência Social Programa: 2069 - Manut do Bloco da Gestão SUAS IGDSUAS Agenda Operacional (ciclo anual)

Bimestral – execução e acompanhamento

• Reuniões ordinárias do Comitê Intersetorial para acompanhamento da Agenda;

• Monitoramento dos casos prioritários e das situações de maior vulnerabilidade;

• Atualização das ações, metas e encaminhamentos pactuados;

Trimestral - análise dos indicadores e correção de estratégias

• Avaliação dos indicadores de cada eixo temático;

• Análise dos avanços, dificuldades e situações críticas;

• Elaboração de relatório intersetorial de acompanhamento;

Semestral – avaliação e revisão

• Revisão da execução das ações previstas no PPA e demais instrumentos de planejamento;

• Avaliação do cumprimento das metas e resultados alcançados;

• Revisão das prioridades e adequação das ações conforme as necessidades identificadas;

Anual - avaliação geral, prestação de contas e novo planejamento

• Avaliação geral da Agenda Transversal;

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