DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1695/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária sem pernoite, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora DALVA MARIA DE SOUZA , matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Turismo , vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de São Gonçalo do Amarante/RN , para acompanhar as artesãs de Santa Cruz durante a participação no evento alusivo aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu , no dia 26 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 24 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 1F79ED18
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1696/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - IZAEL BEZERRA MEDEIROS
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor anexo ao Ofício nº 087/2026 da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, IZAEL BEZERRA MEDEIROS , Matricula: 153115-8, Encarregado, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas no período de 15.10.26 a 15.11.26 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 15 de outubro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 24 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 04FADC53
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1697/2026 - GC/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JORDANNE MARIA DE SOUZA MEDEIROS
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor anexo ao Ofício nº 005/2026 da Unidade Básica de Saúde do Bairro DNER ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito à Servidora Pública Municipal, JORDANNE MARIA DE SOUZA MEDEIROS , Matricula: 011373-5, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2024 , que serão gozadas no período de 19.10.26 a 17.11.26 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 19 de outubro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 24 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 540DE61D
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1698/2026 - GC/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LADIANA DAYSE BEZERRA DE ARAUJO
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora anexo ao Ofício nº 69/2026 da Coordenadoria de Vigilância Ambiental ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito à Servidora Pública Municipal, LADIANA DAYSE BEZERRA DE ARAUJO , Matricula: 004285-4, Agente de Combate as Endemias, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas no período de 09.09.26 a 08.10.26 .
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