DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagionsdo seus efeitos ao dia 09 de setembro de 2026 .
SALES , Matricula: 007255-9, Vigia, referente ao período aquisitivo de 2023 , que serão gozadas durante o mês de outubro do corrente ano .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 24 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: ED943FBE
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1699/2026 - GC/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROBERTO ROSA DA SILVA
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, ROBERTO ROSA DA SILVA , Matricula: 005090-3, Subccordenador de Vigilância Sanitária , referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas durante o mês de outubro do corrente ano .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2026 .
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 24 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 7D7D1E1B
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423107/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADO(A): ANDERSON M. A DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.003.806/0001-00. OBJETO: Acréscimo de quantitativo no Contrato nº 337/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 438.975,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante E
ANDERSON M. A DE OLIVEIRA ME - Pela Contratada.
Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 37D2E44E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 24 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: C2018903
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1700/2026 - GC/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JULES RIMET DE SALES
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, JULES RIMET DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 37.2026- TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA 37/2026 Santa Maria-RN, 24 de setembro de 2026.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria nº 36/2026, em matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/09/2026. Edição 3884.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
RANIERY SOARES CÂMARA Prefeito Municipal
Publicado por: Alenuska Maiara Martins Bezerra Código Identificador: 518A69A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 38/2026/SEMEC INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 126