Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 25/09/2026 · pág. 130

DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, na forma do artigo 94, prorrogável por até 10 anos, nos termos dos artigos 106 e 107, ambos da lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 02.004.20.605.0097.1107 – Construção de Sistema de Adutora;

Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações

Fontes:

1.700.0000 – Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

Convocamos a empresa: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob n° 52.679.492/0001-97, adjudicada e homologada no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 originária do PROCESSO ADMINISTRATIVO de N° 3141/2026, tendo como objeto ―contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda ―Parcelio e Paulinho‖, nos festejos culturais alusivos a festa da padroeira senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 17 de outubro em praça pública‖ para a devida assinatura do respectivo CONTRATO ADMINISTRATIVO a partir do dia 25 de setembro de 2026.

Em tempo, registramos que a empresa supracitada, deverá comparecer ao setor de contratações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, no endereço AV. Zezé Aprígio, N° 173, Centro, Santana do Seridó/RN ou enviar o instrumento devidamente assinado para o e- mail: [email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Santana do Matos/RN, 23 de setembro de 2026

Município de Santana do Matos/RN CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal Contratante

Kg Construcoes e Servicos

KELLY GONÇALVES DI GOUVEIA

Representante Legal Contratada

Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: 99907627

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL AVISO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

Convocamos a empresa: ALINE TORRES BARBOSA OLIVEIRA 03795328403, inscrita no CNPJ sob n° 24.069.043/0001-91, adjudicada e homologada no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 originária do PROCESSO ADMINISTRATIVO de N° 3090/2026, tendo como objeto ―contratação de empresa para apresentação de show infantil de ―Tia Aline e a Turma do Pule e Brink‖, em comemoração ao dia das crianças a ser realizado no dia 12 de outubro de 2026, no Centro Cultural de Santana do Seridó/RN‖ para a devida assinatura do respectivo CONTRATO ADMINISTRATIVO a partir do dia 25 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, 24 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: DF49DF62

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, 24 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 68F3C618

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

Convocamos a empresa: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.626.845/0001-92, adjudicada e homologada no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 originária do PROCESSO ADMINISTRATIVO de N° 3156/2026, tendo como objeto ―Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da banda "RAYNEL GUEDES", nos festejos culturais alusivos à Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026 em praça pública‖ para a devida assinatura do respectivo CONTRATO ADMINISTRATIVO a partir do dia 25 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, 24 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 9E12A5FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

Convocamos a empresa: KAIROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 54.133.201/0001-96, adjudicada e homologada no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 originária do PROCESSO ADMINISTRATIVO de N° 3167/2026, tendo como objeto ―Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da banda "FORROZÃO DAS ANTIGAS", nos festejos culturais alusivos à Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026 em praça pública‖ para a devida assinatura do