Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 25/09/2026 · pág. 129

DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Publicado por:

Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: 7B0BE47B

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22094/2026 – ORIUNDO DA ARP Nº 012/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 2625/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001-89; com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56 – Centro – Santana do Matos/RN – CEP 59.520-000;

CONTRATADA: F A DA CUNHA TRANSPORTES , inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.022.315/0001-44 , com sede na Rua Professora Vilma Benicio de Souza, nº 170 A, Alto da Granja, Angicos/RN – CEP: 59.515-000;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/ RN

VALOR GLOBAL : 120.652,80(cento e vinte mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua subscrição em 22/09/2026 e encerramento em 23/02/2027, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Manoel Américo de Carvalho, nº 56 – Centro – Santana do Matos/RN – CEP 59.520-000;

CONTRATADA: G H C TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.885.195/0001-03 , com sede no Distrito de Santa Tereza, nº 20, Zona Rural – Santana do Matos/RN – CEP: 59.520000;

VALOR GLOBAL : R$ 301.111,70(trezentos e um mil cento e onze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua subscrição em 22/09/2026 e encerramento em 23/02/2027, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Dotação Orçamentária:

02.005.12.361.0094.2023 – Melhoria no Atendimento Transporte Escolar Fundamental;

02.005.12.365.0094.2309 – Manutenção do Programa do Transporte Escolar – Educação Infantil;

Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fontes :

1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

1.550.0000 – Transferência do Salário da Educação;

Dotação Orçamentária:

02.005.12.361.0094.2023 – Melhoria no Atendimento Transporte Escolar Fundamental;

02.005.12.365.0094.2309 – Manutenção do Programa do Transporte Escolar – Educação Infantil;

Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fontes :

1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

1.550.0000 – Transferência do Salário da Educação;

1.553.0000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alfabetização;

1.571.0000 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e instrumentos Congêneres;

1.553.0000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alfabetização;

1.571.0000 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e instrumentos Congêneres;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021;

Santana do Matos/RN, 22 de setembro de 2026.

Município de Santana do Matos/RN CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal Contratante

G H C Transportes LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021;

Santana do Matos/RN, 22 de setembro de 2026.

Município de Santana do Matos/RN CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

F a da Cunha Transportes

GABRIEL HENRIQUE BARBOSA DA CUNHA

Represente Legal Contratada

Publicado por:

Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: 0801B72E

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23091/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3866/2026

FRANCISCO DE ARIMATEIA DA CUNHA

Represente Legal Contratada

Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: 0E503190

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22096/2026 – ORIUNDO DA ARP Nº 014/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 2625/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001-89; com sede na Rua

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.110.439/0001-89;

CONTRATADA: KG CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.581.090/0001-90;

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE RESIDENCIAIS, COROAS LIMPAS E BOM JESUS, NO MUNÍCIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN.

VALOR GLOBAL : R$ 1.325.000,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil reais).