DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA , objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO . O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 25 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 08 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail [email protected]. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://www.santanadomatos.rn.gov.br/.

Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2026.

MÔNICA PAULA DA SILVA DE ASSIS

Presidente Portaria nº 342/2025

Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: 88C9FD36

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22091/2026 – ORIUNDO DA ARP Nº 009/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 2625/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001-89; com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56 – Centro – Santana do Matos/RN – CEP 59.520-000;

CONTRATADA: J G G TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.465.330/0001-20 , com sede na Rua Genésio Cabral de Macedo, 201, Santa Luzia, Santana do Matos/RN – CEP: 59.520-000;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/ RN

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VALOR GLOBAL : R$ 79.673,05(setenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e cinco centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua subscrição em 22/09/2026 e encerramento em 23/02/2027, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Dotação Orçamentária: 02.005.12.361.0094.2023 – Melhoria no Atendimento Transporte Escolar Fundamental;

02.005.12.365.0094.2309 – Manutenção do Programa do Transporte Escolar – Educação Infantil;

Município de Santana do Matos/RN CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal Contratante

J G G Transportes LTDA GABRIEL DA SILVEIRA GUIMARÃES Represente Legal Contratada

Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: 98AFC363

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22092/2026 – ORIUNDO DA ARP Nº 010/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 2625/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001-89; com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56 – Centro – Santana do Matos/RN – CEP 59.520-000;

CONTRATADA: ERIVALDO PEREIRA LEITE , inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.458.243/0001-94 , com sede na Rua Professor Celso Arruda, nº 76, Centro, Santana do Matos/RN – CEP: 59.520-00;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/ RN

. VALOR GLOBAL : R$ 66.242,68(sessenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua subscrição em 22/09/2026 e encerramento em 23/02/2027, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Dotação Orçamentária:

02.005.12.361.0094.2023 – Melhoria no Atendimento Transporte Escolar Fundamental;

02.005.12.365.0094.2309 – Manutenção do Programa do Transporte Escolar – Educação Infantil;

Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fontes :

1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

• 1.550.0000 – Transferência do Salário da Educação;

1.553.0000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alfabetização;

1.571.0000 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e instrumentos Congêneres;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021;

Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fontes :

1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

• 1.550.0000 – Transferência do Salário da Educação;

1.553.0000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alfabetização;

1.571.0000 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e instrumentos Congêneres;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021;

Santana do Matos/RN, 22 de setembro de 2026.

Município de Santana do Matos/RN CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal Contratante

Erivaldo Pereira Leite ERIVALDO PEREIRA LEITE Represente Legal Contratada

Santana do Matos/RN, 22 de setembro de 2026.

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