DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Chefia de Gabinete

Titular: Lúcia Martins de Moura Suplente: Danielle Mendes de Araújo

II - MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS SETORES PRODUTIVOS LOCAIS

Titular: Alex dos Santos Corcino Suplente: Maria de Lourdes Sena

Titular: Edson Batista de Lima Suplente: Ellyewerton Pereira Inacio

Titular: Tássio Guilherme da Silva Cruz Suplente: José Carlos da Silva

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR

Cargo/Função: Coordenador

TOTAL

R$164,23

Titular: Brenda Jayane Lopes Cardoso Suplente: José Eduardo de Souza Santos

Titular: Marcelo Pinheiro de Lima Suplente: Mireille de Arruda Sales Costa

Titular: José Maria Gonçalves de Oliveira Suplente: Greghory Tarcio dos S. Barreto

Titular: Patrícia Marinho Freire de Oliveira Suplente: Alexandro José de Souza Santana Art. 2º O mandato dos conselheiros será exercido sem remuneração, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

) 100%

(x) 50%

( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Raissa Pinheiro de Souza Silva Código Identificador: A27E32FC

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PE 19/2025

CONTRATADO OBJETO O presente termo objetiva o aditivo de metas TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, importando o valor de trinta e dois mil e setecentos e setenta e cinco R$ 632.675,00 (seiscentos e inscrita no CNPJ sob o nº 30.198.524/0001-08 reais) o que corresponde a 25% do valor contratado.

São José de Mipibu/RN, 01 de setembro de 2026

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: F1B97F10

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 19A5448D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº455/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 454/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: JOZENILDO ARAUJO DOS SANTOS Cargo/Função: Coordenador

TOTAL

R$164,23 ) 100%

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