DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 24 DE SETEMBRO DE 2026
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2026.
RESOLVE
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 5FF22D46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1447 - FMSF/2026
Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 24 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
São João do Sabugi/RN, 24 de setembro de 2026.
PORTARIA N.º 1447 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 140,00 (CENTO E QUARE | NTA REAIS) | |
| Valor total em R$ | 70,00 (SETENTA REAIS) | ||
| Destino | CURRAIS NOVOS RN | ||
| Data da concessão | 24 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | |
| Datas de afastamento | 24 DE SETEMBRO 2026 | Saída/origem | 09HS DO DIA 24 DE SETEMBRO 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 19:50 hs DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Beneficiário | GARRIDO FERNANDES | DANTAS DE ARA | ÚJO |
| CPF n.° | 053.795.234-98 | ||
| Cargo e/ou Função | SUBCOORDENADOR VI | GILANCIA SANIT | ARIA E EPIDEMIOLOGICA |
Finalidade : ACOMPANHAR A PACIENTE MAYARA MAGNA REGES BATISTA PARA CONSULTA MÉDICA NA CLINICA HUMANITARE DE CURRAIS NOVOS, LOCALIZADO R. CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 212 - MANOEL SALUSTINO, CURRAIS NOVOS - RN, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 24 DE SETEMBRO 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: EF625441
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 199/2026
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 28572E61
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2026 – GP
São José de Mipibu/RN, 18 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDEL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , no uso das suas atribuições legais e conforme a Lei Orgânica do Município de São José de Mipibu/RN:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.454/2026, de 25 de maio de 2026, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Local – CONDEL, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local – FMDEL e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Local – CONDEL, para o biênio 2026/2027
I - MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Titular: José Ivan Mendonça Barreto Suplente: Jonathan de Souza Sales
Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social Titular: Maria Luzeneide de Medeiros Suplente: Cristina Antônia da Silva
Secretaria Municipal de Turismo Titular: Thazia Thaiane de Souza varela Suplente: Gerdson Leandro Avelino
Secretaria Municipal de Cultura Titular: Werley Ribeiro Dantas Suplente: Edvaldo Jonathan
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular: Aline Patrícia Gonçalves Suplente: Rodrigo de Melo Gomes
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Felipes Sales de Carvalho Suplente: Marcos Lima Medeiros Dantas
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