DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

CONSIGSIMPLES® – MÓDULOS DO CONSIGNANTE E SERVIDOR

O ConsigSimples® é uma solução completa, focada na operacionalização e gerenciamento de todos os tipos de consignações em Folha de Pagamento.

É uma aplicação 100% WEB, dotada de importantes recursos de comunicação e informações gerenciais que simplificam as atividades deste contexto, atendendo de forma plena a todos os envolvidos (Órgãos Públicos, Servidores e Instituições Consignatárias).

Módulo do Consignante:

Destinado ao Órgão Público, este Módulo contempla todas as funcionalidades que essa entidade necessita para rapidamente operacionalizar as consignações em Folha, bem como obter informações gerenciais, de grande relevância, em forma de relatórios, gráficos e cubos.

Suas principais funcionalidades são:

ü Consultas às informações dos Funcionários com detalhamento de seus dados pessoais, funcionais, contratos e margens para todos os tipos de serviços.

ü Consultas a Contratos com detalhamento de todos os seus dados (conforme seu tipo) e configuração dinâmica de colunas, agrupamentos, totais etc., possibilitando uma análise criteriosa dessas informações.

ü Configuração de permissões de acesso tanto às telas da aplicação como às informações nelas contidas, permitindo também determinar o perfil de acesso de cada usuário dos demais Módulos conforme as regras do Órgão.

ü Completo gerenciamento de todos os usuários da aplicação, qualquer que seja o contexto, com fácil integração às funcionalidades de comunicação.

ü Suspensão de Consignatárias, Correspondentes, Contratos ou Usuários, por tempo determinado ou indeterminado.

ü Funcionalidade de comunicação (Fale Conosco) permitindo fácil troca de mensagens entre os usuários do Sistema.

ü Fácil configuração dos parâmetros do sistema, permitindo dentre outras coisas, determinar os tetos máximos para juros e taxas, limitar o tempo para aprovação de contratos e para as operações de compra de dívidas, estabelecer o fluxo de aprovação, determinar a cor padrão do sistema etc.

ü Gerenciamento das Consignatárias (ex.: bancos, sindicatos, planos de saúde) e seus correspondentes terceirizados, bem como de todos os seus usuários.

ü Módulo de integração com a Folha de Pagamento, para simplificar a troca de informações com esse Sistema.

ü Vários relatórios, gráficos e cubos que oferecem informações importantes sobre os contextos, margens e contratos, com recursos de filtros, grupos, exportação para PDF e impressão.

ü Pleno controle sobre o fluxo das rotinas mais importantes, como as Compras de Dívidas e Renegociações.

ü Gerenciamento de todos os tipos de consignações (Empréstimos, Cartões de Crédito, Cartões de Antecipação, Planos de Saúde, Sindicatos, Contribuições Partidárias etc.).

Módulo do Servidor:

Contempla todos os recursos que interessam ao SERVIDOR, começando pela simulação e ranking de empréstimos, baseado nos coeficientes informados por cada Instituição Consignatária, oferecendo todas as informações necessárias para que ele possa realmente avaliar a melhor oferta, não considerando apenas o valor da parcela. A simulação de empréstimos é também integrada à funcionalidade de comunicação (Fale Conosco), que simplifica o contato inicial do Servidor com a Instituição Financeira com a qual ele pretende realizar uma operação consignada.

As principais funcionalidades deste módulo são:

ü Visualização dos dados pessoais e funcionais, contratos e margens. ü Visão gráfica das margens.

ü Rotina para aprovação e desaprovação de contratos. ü Rotina para autorizar as Consignatárias verem suas margens. ü Solicitação do Saldo Devedor dos contratos.

Simulação de empréstimo, conforme coeficientes informados pelas instituições financeiras em uso no aplicativo.

Publicado por: Jose de Ribamar Borges da Silva Código Identificador: E2AA8480

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.08.0226

CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.

CONTRATADO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o CNPJ n.º 20.598.699/0001-40.

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo 106, FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 14133/2021.

SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e MARCOS ANTONIO DE ARAUJO – pela Contratada.

São Fernando/RN, 23/09/2026

GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 21B23851

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1446 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1446 - FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Finalidade : ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA EDUARDA COSTA DE MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL/UFRN, LOCALIZADO AV. NILO PEÇANHA, 620 - PETRÓPOLIS, NATAL - RN, NO 24 DE SETEMBRO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 136