Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 25/09/2026 · pág. 141

DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210809-3, conforme protocolo nº 2026.SAFI.LIC.201512519-6.

Parágrafo Único. A licença será usufruída entre os dias 01/09/2026 a 30/11/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de dezembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 56A92E23

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 450 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)	FRANCISCO VALDICLEUSON FERREIRA
MATRÍCULA	210132-7
CARGO	PROFESSOR
CARGA HORÁRIA	40H SEMANAL
LOTAÇÃO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL	D
NOVA CLASSE	E
PROCESSO	2026.SAFI.PRO.201511362-7

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: A356AC66

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)	FRANCISCO LEANDRO NUNES
MATRÍCULA	210304-7
CARGO	PROFESSOR
CARGA HORÁRIA	40H SEMANAL
LOTAÇÃO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL	D
NOVA CLASSE	E
PROCESSO	2026.SAFI.PRO.201511469-1

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 452 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026. LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 987B195B

GABINETE DO PREFEITO

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)	FRANCISCO VENTURA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA	211373-0
CARGO	PROFESSOR
CARGA HORÁRIA	30H SEMANAL
LOTAÇÃO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL	D
NOVA CLASSE	E
PROCESSO	2026.SAFI.PRO.201511367-8

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

PORTARIA Nº 451 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026