DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: A1E380AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 460 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 064D82DE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 462 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA , no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA , procurador Geral do município, Matrícula nº 120902-7, 02 (DUAS) DIÁRIAS no valor total de R$ 467,50 para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento, com fundamento ao protocolo administrativo nº 2026.GAB.DIA.20153419-5.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Publique-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
LANUZZA JUCIELLY ALVES NOGUEIRA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 211026-8 |
| CARGO | PROFESSOR |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
| CLASSE ATUAL | A |
| NOVA CLASSE | B |
| PROCESSO | 2026.SAFI.PRO.201511464-1 |
Cumpra-se.
São Miguel/RN, 24 de setembro de 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: B0057D69
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 461 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 965784A8
R E S O L V E :
GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | JOSEFA RAQUEL PEREIRA ALMEIDA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 211042-4 |
| CARGO |
PROFESSOR |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
| CLASSE ATUAL | A |
| NOVA CLASSE | B |
| PROCESSO | 2026.SAFI.PRO.201511465-8 |
PORTARIA Nº 463 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
www.diariomunicipal.com.br/femurn 144